DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.145 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.22 – 
MATERIAL DE LIMP/PRODUTOS HIGIENIZAÇÃO. FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.380,57 (NOVE MIL, TREZENTOS 
E 
TRINTA 
E 
OITO 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
E 
SETE 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 
2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO 
E ENERGIA. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
SANEAMENTO 
E 
ENERGIA. CONTRATADA: 
EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA 
EIRELI/ CNPJ N º 25.179.741/0001-02. REPRESENTANTE: 
FELIPE LIMA SOARES – CPF Nº. 054.388.223-36.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3FFC14C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE 
CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE SECRETARIA DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
SANEAMENTO 
E 
ENERGIA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.145 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.22 – 
MATERIAL DE LIMP/PRODUTOS HIGIENIZAÇÃO. FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.232,16 (SETE MIL, DUZENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA. REPRESENTANTE: 
GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
SANEAMENTO E ENERGIA. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITÓRIA ALIMENTOS LTDA/ CNPJ N º 03.604.544/0001-50..  
REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE – CPF Nº. 
758.542.013-72. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:18F2A63B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE 
CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE SECRETARIA DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
SANEAMENTO 
E 
ENERGIA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.145 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.22 – 
MATERIAL DE LIMP/PRODUTOS HIGIENIZAÇÃO. FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.693,33 (SEIS MIL, SEISCENTOS E 
NOVENTA 
E 
TRES 
REAIS 
E 
TRINTA 
E 
TRES 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 
2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO 
E ENERGIA. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
SANEAMENTO 
E 
ENERGIA. CONTRATADA: JOSÉ EDVAN DA SILVA ME/ 
CNPJ N º 40.061.199/0001-82. REPRESENTANTE: JOSÉ EDVAN 
DA SILVA – CPF Nº. 021.696.709-04.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1D2E900B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE 
CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.046 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE 
RECURSOS: 
1500100100 
– 
RECEITA 
E 
IMPOSTOS 
E 
TRANSF/15400000000. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
44.485,60 
(QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA 
CENTAVOS 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 
2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. CONTRATADA: 

                            

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