DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.05.024-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
017/2022-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADO NA PSB, 
ALÉM DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS E AVALIAÇÃO 
DAS ATIVIDADES PELO PAIF, CEMIC, CRIANÇA FELIZ E 
CADASTRO ÚNICO, COM PROFISSIONAIS ESTABELECIDOS 
NA RESOLUÇÃO DO CNAS N17/2011, JUNTO A SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA. PARTES: Município 
de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa 
M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENV URBANO 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº. 
22.658.000/0001-16. 
OBJETIVO 
DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/05/2024 
a 23/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 
020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: MARIA DA 
CONCEIÇÃO DA SILVA - CPF: 733.045.813-91 Aratuba, 24 de 
Maio de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F196DDD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A(O) Secretaria de Educação do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato do Contrato nº 2024.05.29.01, decorrente da 
Dispensa de Licitação nº 2024.05.15.01, para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 58.037,50 (Cinquenta E Oito Mil E Trinta E 
Sete Reais E Cinquenta Centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS MATIAS DE SOUSA 
JÚNIOR - PROCURADOR 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 
2024 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 31 / 
05 /2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
Arneiroz/CE, 29 de Maio de 2024 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D9AEE1C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.26.3 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.3. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a 
empresa/pessoa 
física 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação 
para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados 
ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais 
unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 133.358,68 (cento e trinta e três mil trezentos e 
cinqüenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: 
de 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e 
Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. 
  
Data do Contrato: 25 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:498A1A18 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.26.3. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.3. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a 
empresa/pessoa física PANORAMA COMERCIO DE PROD. 
MEDICOS E FARMAC. LTDA. Objeto: Contratação para 
Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao 
atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais 
unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 465.538,74 (quatrocentos e sessenta e cinco mil 
quinhentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência 
Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira 
Furtado e José D' Almeida. 
  
Data do Contrato: 25 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:27CBD39C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.26.3 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.3. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a 
empresa/pessoa física HOSPITALMED LTDA. Objeto: Contratação 
para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados 
ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais 
unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 542.417,05 (quinhentos e quarenta e dois mil 
quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos). Vigência Contratual: 

                            

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