DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 12.01/2024-DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em 
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, a presente DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 12.01/2024-DL, com o objeto AQUISIÇÃO DE 
REDES DE PROTEÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
ARENINHAS 
DE 
SOCIETY 
E 
QUADRAS POLIESPORTIVAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO 
DE ARARIPE/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://www.araripe.ce.gov.br/site/. 
As 
propostas 
deverão 
ser 
encaminhadas pelo email da Equipe de Licitação do municipio de 
Araripe 
no 
endereço: 
licitacao@araripe.ce.gov.br 
ou 
licitaararipe@gmail.com até o dia 05 de junho de 2024 ás 23:59hs, 
Data Abertura: 06/06/2024 as 9:00hs. Araripe - CE, 29 de maio de 
2024.  
  
VANESSA CARLOS MARTINS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:C849189C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04.01/2024-
INEX 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - ESTADO DO CEARÁ 
- AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
04.01/2024-INEX. O agente de contratação do Município de Araripe, 
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento 
dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a 
correção do anexo I TERMO DE REFERENCIA,. Deste modo será 
reaberto o prazo da data limite para apresentação de propostas de 
adesão e documentos de habilitação para a data de 19/06/2024, as 
23:59h, e a data de abertura para o dia 20/06/2024, até as 9:00h. O 
Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e 
no 
site 
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) 
/ 
(www.bllcompras.com) 
/ 
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/). 
Araripe, 28 de maio de 2024.  
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:A82C841A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024-DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em 
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
01/2024-DL 
para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DO MUNÍCIPIO JUNTO AOS MINISTÉRIOS 
DA SAÚDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. OS SISTEMAS 
INCLUEM A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES 
SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE-SIOPS- E DO 
SISTEMA 
DE 
INFORMAÇÃO 
SOBRE 
ORÇAMENTOS 
PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO- SIOPE, A FIM DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE ARARIPE-CE. A fim de 
obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis no site https://www.araripe.ce.gov.br/site/. As propostas 
deverão ser encaminhadas pelo email da Equipe de Licitação do 
municipio de Araripe no endereço: licitacao@araripe.ce.gov.br ou 
licitaararipe@gmail.com até o dia 05 de junho de 2024 até ás 23:59hs. 
Data Abertura: 06/06/2024, as 11:00h. Araripe - CE, 29 de maio de 
2024.  
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:E8E2052E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATAS DAS REUNIÕES – LEI AUDIR BLANC II 
 
ATAS DAS REUNIÕES – LEI AUDIR BLANC II 
Abertura: 
As reuniões para estabelecer pautas e projetos sobre a Lei Audir Blanc 
II, realizadas na cidade de Aratuba, no espaço de lazer (Colina) e 
também através de via online (Meet), pela Secretaria de Turismo e 
Cultura, estabelecida nos dias 15 e 22 de maio de 2024, ambas às 14 
horas. 
Estiveram presentes: 
Alexandro Santiago (Secretário de Cultura), Wescley Gomes 
(Secretário de Assistência Social), Rayza Pereira (Escrituário), João 
Batista (Coordenador do Setor de Mídias), Leandro Sousa (Fazedor de 
Cultura de Aratuba), Leandro Pereira (Fazedor de Cultura de 
Aratuba), Maykon (Fazedor de Cultura de Aratuba), Dyhony Lima 
(Fazedor de Cultura de Aratuba), Francisco Martins (Fazedor de 
Cultura de Aratuba), Ivanir Paz (Fazedor de Cultura de Aratuba), 
Maria Luiza (Fazedor de Cultura de Aratuba), Francisca Maria 
(Fazedor de Cultura de Aratuba), Lourena Tavares (Fazedor de 
Cultura de Aratuba), Maria Deiva (Fazedor de Cultura de Aratuba), 
Felipe Martins (Fazedor de Cultura de Aratuba), João Carlos (Fazedor 
de Cultura de Aratuba), Nayane Lima (Fazedor de Cultura de 
Aratuba), Joaby Duarte (Fazedor de Cultura de Aratuba) e David de 
Lima (Fazedor de Cultura de Aratuba). 
Com a aprovação dos presentes, a Secretaria de Turismo e Cultura de 
Aratuba, registrou a ATA. 
Aprovação e Elaboração do Plano de Trabalho 
O Plano de Trabalho foi elaborado e aprovado por unanimidade da 
forma em que foi distribuída. 
  
Aprovação da Realização do Festival da Cultura Popular 
(Audiovisual) 
A realização do Festival da Cultura Popular foi aprovado por 
unanimidade da forma em que foi distribuída. 
  
Aprovação de 1 Edital para as Artes Cênicas 
A realização de um Edital – Artes Cênicas, foi aprovado por 
unanimidade da forma em que foi distribuída. 
  
Aprovação de 1 Edital para Artesanato e Moda 
A realização de um Edital – Artesanato e Moda, foi aprovado por 
unanimidade da forma em que foi distribuída. 
  
Aprovação de 1 Edital para Mestres da Cultura Popular 
A realização de um Edital – Mestres da Cultura Popular, foi aprovado 
por unanimidade da forma em que foi distribuída. 
  
Aprovação e Elaboração do Conselho de Cultura do Município 
O Conselho de Cultura do município foi elaborado e aprovado por 
unanimidade da forma em que foi distribuída.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C2707873 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.024-001.