DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Administrador. Vencedora dos Itens: 03, 05, 06, 12, 13, 15, 16, 21 e 
41. 
  
07. Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares - LTDA, 
com sede à Avenida: Monsenhor Tabosa, nº 578, Loja B, Centro, 
Fortaleza, 
Ceará, 
CEP 
60.165-010, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
07.032.320/0002-53, através de sua representante legal, a senhora 
Adriana Paula Ferreira Deiro. Sócia Administradora. Vencedora dos 
Itens: 09, 18, 19, 43 e 46. 
  
08. Lamed Comércio e Representações- LTDA, com sede à 
Avenida: Padre Paulino, nº 480, Galpão E, Cajazeiras, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.864-240, inscrita no CNPJ nº 35.474.953/0001-76, 
através de seu representante legal, o senhor Reginaldo Luiz Peres 
Junior. Procurador. Vencedora do Item: 20. 
  
09. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida: 
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP: 
60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora do Lote: 45. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:86787B25 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Cralab Saúde Atacado - LTDA, com sede à Rua: Domingos 
Calazans, nº 274, triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP: 63.041-
130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor José Inácio de Oliveira Filho. 
Vencedora dos Itens: 01,04 e 08. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.05.20.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisição 
de Dietas Enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 353.294,00 (trezentos e 
cinquenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais). Data de 
Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DA9530AD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, 
com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro 
Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José 
Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora dos 
Itens: 07, 14, 37 e 42. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.05.20.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de 
Dietas Enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência. 
Valor Global: R$ 72.708,00 (setenta e dois mil setecentos e oito 
reais). Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: de 12 
(doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E1527C58 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. Sellene Comércio e Representações - LTDA, com sede à Rua: 
João Carvalho, nº 205, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-140, 
inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, através de seu representante 
legal, a senhora Danielle Balreia Fontenelle. Vencedora dos Itens: 23 
e 24. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.05.20.04-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de 
Dietas Enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência. 
Valor Global: R$ 149.024,00 (cento e quarenta e nove mil vinte 
quatro reais). Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: de 
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A3AB0537 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. ANB Comércio de Produtos Hospitalares – LTDA, com sede à 
Rua: Quimquinho Feitosa, nº 47, Vereda Tropical, Eusébio, Ceará, 
CEP: 61.761-840, inscrita no CNPJ nº 48.146.516/0001-75, através de 
sua representante legal, a senhora Anna Beatriz Marinho Benevinuto,