DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.20.14-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 780.192,50 (setecentos e oitenta mil cento e noventa e 
dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 20 de maio de 
2024. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2024. Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada); e Elemento de Despesa: 
3.3.90.32.00 (Material de Distribuição Gratuita). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CDF2E572 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
15. Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, com sede 
à Rua: São José, nº 726, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000, inscrita no 
CNPJ nº 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o 
senhor 
Francisco 
Afonso 
Pinheiro 
Torres 
Junior, 
Sócio 
Administrador. Vencedora dos Itens: 03, 05, 06, 12, 13, 15, 16, 21 e 
41. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.20.15-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 337.517,10 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e 
dezessete reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 20 de 
maio de 2024. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2024. 
Dotação Orçamentária: 06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); e Elemento de Despesa: 
3.3.90.32.00 (Material de Distribuição Gratuita). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D75417D6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
16. Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares - LTDA, 
com sede à Avenida: Monsenhor Tabosa, nº 578, Loja B, Centro, 
Fortaleza, 
Ceará, 
CEP 
60.165-010, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
07.032.320/0002-53, através de sua representante legal, a senhora 
Adriana Paula Ferreira Deiro. Sócia Administradora. Vencedora dos 
Itens: 09, 18, 19, 43 e 46. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.20.16-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 49.170,00 (quarenta e nove mil cento e setenta reais). 
Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1A343121 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
17. Lamed Comércio e Representações- LTDA, com sede à 
Avenida: Padre Paulino, nº 480, Galpão E, Cajazeiras, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.864-240, inscrita no CNPJ nº 35.474.953/0001-76, 
através de seu representante legal, o senhor Reginaldo Luiz Peres 
Junior. Procurador. Vencedora do Item: 20. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.20.17-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 35.720,00 (trinta e cinco mil setecentos e vinte reais). 
Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3F07EB1A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
18. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida: 
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP: 
60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora do Lote: 45. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n°