DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 2905.01/2024, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
Gerenciamento da Secretaria de Educação (OCA-NE) 
0501.12.122.1201.2.030 
Gerenciamento Transporte Escolar – FUNDEB 30% 
0501.12.122.1201.2.039 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTES: 1540000000 e 1500100100 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
ACESSÓRIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
FROTA 
VINCULADA 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Anchieta Chaves Junior 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
VALOR GLOBAL: R$ R$ 139.848,00 (Cento e trita e nove mil, 
oitocentos e quarenta e oito reais.) 
  
Quixeré/CE, 29 de maio de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:E6A944E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.16.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA 
DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 
060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 16 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6FFDC569 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.05.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ 
DE FÁTIMA FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, 05 (cinco) diária(s) no valor 
de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 455,00 
(Quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para fazer face suas 
despesas com o seu deslocamento a Cidade de Limoeiro do Norte-
Ce, Russas-Ce e Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 02,03,04,06 e 
11/05/2024 com a finalidade de, resolver assuntos do Município, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de maio de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FBA832EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.05.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de Itaitinga-Ce, Caucaia-Ce, Fortaleza-Ce, Pacatuba-Ce e 
Limoeiro do Norte-Ce, no(s) dia(s) 18,19 e 20/05/2024, com a 
finalidade de resolver assuntos, ficando desde já a Tesouraria 
autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr 
por conta de dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 
de maio de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CD8877CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº. 001.20.05.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA ocupante 
do cargo de Prefeito, 04 (quatro) ajuda(s), no valor de R$ 700,00 
(Setecentos reais), perfazendo um total de 2.800,00 (Dois mil e 
oitocentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento a Cidade de Brasília-DF no(s) dia(s) 20,21,22 e 
23/05/2024 com a finalidade de participar da XXV MARCHA A 
BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 
de maio de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete