DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-
CE.PREGÃO ELETRONICO Nº. 01.04.002/2024, CONTRATO 
Nº 14.05.001-01/2024 -FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
14.133, de 2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 08 meses, contados da data de assinatura do contrato.VALOR DO 
CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o item 01. 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 
4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Antônio Tadeu Penido Silva Júnior - representante 
da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1C5644DA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO/CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:FRONT 
COMERCIAL 
LTDA 
inscrito(a) 
no 
CNPJ/MF sob o nº 43.731.740/0001-00.OBJETO:Aquisição de 
equipamentos odontológicos para atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.PREGÃO 
ELETRONICO Nº. 01.04.002/2024, CONTRATO Nº 14.05.001-
02/2024 -FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 
2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, 
contados 
da 
data 
de 
assinatura 
do 
contrato.VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 8.499,99 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove 
reais 
e 
noventa 
e 
nove 
centavos) 
para 
o 
item 
02. 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 
4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Cintia 
Regina 
do 
Nascimento 
Sestrem 
- 
representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio 
de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E03A31D5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO/CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:QUICKBUM E-COMMERCE LTDA inscrito(a) no 
CNPJ/MF sob o nº 30.323.616/0001-64.OBJETO:Aquisição de 
equipamentos odontológicos para atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.PREGÃO 
ELETRONICO Nº. 01.04.002/2024, CONTRATO Nº 14.05.001-
03/2024 -FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 
2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, 
contados 
da 
data 
de 
assinatura 
do 
contrato.VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) para o 
item 03. DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas 
nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Cintia 
Regina 
do 
Nascimento 
Sestrem 
- 
representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio 
de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B7442430 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO/CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:PIETRA 
ODONTO 
IMPORTACAO 
E 
DISTRIBUIDORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 
28.877.319/0001-19.OBJETO:Aquisição 
de 
equipamentos 
odontológicos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
01.04.002/2024, 
CONTRATO 
Nº 
14.05.001-04/2024 
-
FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
14.133, 
de 
2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, 
contados 
da 
data 
de 
assinatura 
do 
contrato.VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para o item 04. 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 
4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Vera Aparecida Trevisano Kondor - representante 
da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:AEB4411A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2905001SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Wilma Francisca da Silva 
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR MENSAL................: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros 
Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 
600.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de maio de 2024 até 29 de maio de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de maio de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6E67715E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2905001/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - CONCEDER a servidora SUSANA DAINARA TERTO 
DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.236.***-99, parte