DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 29 de MAIO 
de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5CA5CFA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.05.23-0001 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023-DIVERSAS 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TURISMO 
  
CONTRATADA: J. L COSTA ESTEVAM ME, com sede à RUA 
SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80 
  
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 
  
VALOR: R$ 1.033.198,19 (Um Milhão e Trinta e Três Mil e Cento 
e Noventa e Oito Reais e Dezenove Centavos).  
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0002.2.023 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 23 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4C368935 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 008, DE 29 DE MAIO DE 2024. 
 
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, NA DATA DE 31.05.2024 E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” 
  
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI, Estado do 
Ceará, o Sr. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; 
  
CONSIDERANDO, a existência de atividades religiosas e culturais, 
de interesse publico e social, com amplo alcance a toda a população 
deste Município; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer critérios e tornar 
público, com antecedência, disposições contendo as datas dos pontos 
facultativos, visando, assim, a programação da população em geral; 
  
CONSIDERANDO, que, a cada ano, por ocasião da comemoração de 
datas significativas para a comunidade, o Poder Executivo tende a 
declarar os pontos facultativos alusivos às mesmas, quando de 
atendimento ao interesse social e da comunidade Umariense; 
  
DECRETA. 
  
Art. 1º - Ponto facultativo em todos os órgãos públicos municipais, de 
administração direta ou indireta, na data de 31.05.2024 (trinta e um de 
maio de dois mil e vinte e quatro), sexta-feira, em decorrência do 
feriado nacional (CORPUS CHRISTI), dia 30.05.2024 (trinta de maio 
de dois e vinte e quatro). 
  
Art. 2º Os serviços essenciais e de interesse público prestados à 
população 
deverão 
ser 
realizados 
normalmente, 
tais 
como 
atendimento a hospitais, coleta de lixo, limpeza pública e serviço de 
segurança. 
  
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da prefeitura municipal de Umari, 29 de maio de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA  
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:D8134062 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 009, DE 29 DE MAIO DE 2024. 
 
“DECLARA LUTO OFICIAL EM UMARI PELO FALECIMENTO 
DO SENHOR VALMIR FERREIRA LIMA, EX-VEREADOR 
MUNICIPAL.” 
  
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI, Estado do 
Ceará, o Sr. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; 
  
CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador deste município, 
Senhor Valmir Ferreira Lima. 
  
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à população 
Umariense no decorrer de sua vida como cidadão e vereador; 
  
CONSIDERANDO o consternamento geral da família e o sentimento 
de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão 
exemplar, respeitável político e de ilibado espírito público. 
  
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público 
Umariense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, 
seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da 
Coletividade; 
  
DECRETA. 
  
Art. 1º - Fica decretado luto oficial e ponto facultativo o expediente 
do dia 29 de maio, do ano em curso, quarta feira, em razão da morte 
do ex-vereador deste município, Senhor VALMIR FERREIRA 
LIMA. 
  
Art. 2º Os serviços essenciais e de interesse público prestados à 
população 
deverão 
ser 
realizados 
normalmente, 
tais 
como 
atendimento a hospitais, coleta de lixo, limpeza pública e serviço de 
segurança. 
  
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.