DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

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Paço da prefeitura municipal de Umari, 29 de maio de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:3C3844D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.443, DE 29 DE MAIO DE 2024.

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva ELISAMA COSTA
TOMAZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município e;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob o nº 0515.005/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER vacância ao servidor ELISAMA COSTA
TOMAZ (matrícula nº 4971), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, a ser
usufruída no período de 01/07/2024 a 01/07/2027 (03 anos), nos
termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 29 de maio de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:5BF1C716

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.12.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.12.1, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.31.1. Partes: o Município
de
Várzea
Alegre,
através
da
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA e a empresa PROGRESSO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução
de pavimentação em pedra tosca na Rua Fático, Bairro Riachinho,
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 255.661,98
(duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e
noventa e oito centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2024,
Signatários:
Elonmarcos
Candido
Correia
e
PROGRESSO
ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 12 de
Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 12 de Abril de 2024.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:20A578E5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº
2021.03.30.1

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.30.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.11.03.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: TELA
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME.Fundamentação: parágrafo
1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo
que se fez necessário na obra é de aproximadamente – 24,83%, no
valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº
2020.11.03.1, Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de revitalização do entorno do Cristo
Ressuscitado, na Serra do Gravié no Município de Várzea Alegre
- CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 870992/2018 –
CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de maio de 2024.

Várzea Alegre - CE, 10 de maio de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:4A3F78A5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.05.20.1

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.05.20.1,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Contratado:PROSEG
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI, decorrente do Pregão Eletrônico
2021.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços,
assistenciais, técnicos e especializados de saúde, além de serviços
técnicos operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre –
CE. resolvem prorrogar o referido contrato até 20/05/2025.
CONTRATANTE: Maria Angelita Ferreira da Silva– Secretária
Municipal de Saúde. CONTRATADO: Alberto Ferreira Rocha.

Várzea Alegre/CE, 20 de maio de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre – CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FBF7B56A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 1.076 - 28/05/2024

PORTARIA N°. 1.076 - GABINETE DO PREFEITO
ACOPIARA, 28 DE MAIO DE 2024.

ESTABELECE LOTAÇÃO/RELOTAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACOPIARA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.