DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
  
  
  
tradicionais? 
  
  
  
  
Premiação de Pontos 
90.000,00 
1 
Não 
de Cultura 
  
  
  
  
  
  
  
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
  
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
  
Serão realizadas editais para artistas que residem na zona rural de premiações para Mulheres empreendedoras da Economia Criativa, artistas idosos 
com trajetória no campo cultural e Prêmiação para multilinguagens nas linguagens de teatro, dança, cultura popular, música e outras atividades 
artisticas. 
  
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a 
  
Instrução Normativa MINC nº 10/2023): 
  
Além das cotas conforme IN 10/2023, será realizado bonificação para projetos com temáticas LGBTQIA+, Negros, Mulheres e pessoas em 
Vunerabilidade de Risco. 
  
Informações sobre Sistema de Cultura local 
  
Possui Conselho de Cultura? 
Não 
  
Possui Plano de Cultura? 
Não 
  
Possui Fundo de Cultura? 
Não 
  
Termos e Condições 
  
Autorizo a utilização dos meus dados 
Aceito 
pessoais para fins de comunicação do 
  
Ministério da Cultura, nos termos da 
  
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de 
  
Proteção de Dados - LGPD). 
  
Declaro para os devidos fins e sob as 
Aceito 
penas da lei, que possuo autorização 
  
do ente federativo para 
  
preenchimento deste Plano Anual de 
  
Aplicação de Recursos - PAAR. 
  
PAAR 
XH2MT2AL 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
4 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:28A5DB59 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RELAÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS DO EDITAL 001/2024 
 
1º ETAPA – PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS 
CONSIDERANDO as etapas veiculadas no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 – CMDI/BARBALHA e suas 
posteriores alterações; 
A comissão de análise e aprovação RESOLVE tornar público a 1ª etapa do referido Edital, conforme a tabela abaixo: 
  
N° 
TÍTULO DO PROJETO 
LOTE 
ORGANIZAÇÃO PROPONENTE 
STATUS 
  
  
  
  
  
01 
PRJETO VALORIZANDO A MELHOR IDADE 
04 
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE Á FAMÍLIA - SESFA 
  
HABILITADOS 
02 
PROJETO PORÇÕES DE AMOR 
02 
COZINHA COMUNITÁRIA MINERVA DIAS DE SÁ 
03 
PROJETO FELICIDADE NÃO TEM IDADE 
05 
SOCIEDADE DE APOIO Á FAMÍLLIA - SOAFA 
04 
PROJETO CIRANDA DA VIDA NA MELHOR IDADE 
05 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS – DIRETORIA DO TRABALHO E RENDA 
05 
PROJETO FORTALECENDO LAÇOS E RESGATANDO SABERES 
03 
CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SANTO 
ANTÔNIO 
06 
PROJETO COLHENDO FRUTOS 
02 
FREI DAMIÃO AÇÃO E JUVENTUDE