DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
07 
PROJETO FORTALECENDO CORPOS, ELEVANDO ESPÍRITOS 
07 
ALIANÇA DE MISERICÓRDIA CEARÁ 
08 
ECONOMIA SOLIDÁRIA E TURISMO RURAL NA PRÁTICA DO BEM 
VIVER 
05 
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DOS SITIOS COITÉ 
09 
PROJETO INSENTIVA RMI 
01 
CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE 
10 
ENVELHECER COM SAÚDE 
04 
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOM BOSCO 
  
Todas as demais disposições do Edital nº 001/2024 – CMDI/BARBALHA permanecem inalteradas. 
  
Barbalha – CE, 23 de maio de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9C80F345 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 004/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
EDITAL Nº 004/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
A Secretária Municipal de Saúde de Farias Brito - Ceará, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados 
a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do 
art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, objetivando realizar processo seletivo de cadastro reserva para atuar no Hospital 
Geral de Farias Brito para o cargo de Técnico de Enfermagem, em substituição as férias de servidores, licenças, afastamento por readaptações, em 
caráter excepcional e por tempo determinado. 
  
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
O Edital do Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível, para consulta, no endereço eletrônico da Prefeitura, Municipal de Farias Brito – 
Ceará http://www.fariasbrito.ce.gov.br 
O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado por intermédio de Comissão composta por servidores, designados por meio 
de portaria n° 03280524/2024. 
O Processo Seletivo Simplificado visa realizar cadastro de reserva para atuar no Hospital Geral de Farias Brito para o cargo de Técnico de 
Enfermagem em substituição a férias de servidores, licenças, afastamento por readaptações, em caráter excepcional e por tempo determinado. 
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por 
igual período. 
Caso haja a contratação de candidatos será fundamentada no art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, na Lei Complementar Municipal n° 
017/2001, que dispõe sobre a contratação para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse. 
Em caso de necessidade de contratação será adotado, para os contratados, através deste Processo Seletivo Simplificado, o Regime Geral da 
Previdência Social (INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social). 
  
PERFIL DOS PROFISSIONAIS 
DA PARTICIPAÇÃO 
A participação do candidato iniciar-se-á pela sua inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e condições estabelecidas neste edital. 
A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação de todas as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, eventuais 
alterações e demais instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento. É dever dos candidatos manter-se informados 
e atualizados de todas as comunicações e publicações inerentes ao certame. 
O candidato deve possuir Curso Técnico em Enfermagem. 
  
DAS INSCRIÇÕES 
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2024, estarão abertas nos dias 03 e 04 de junho de 2024, no horário das 8h às 12h na 
Secretaria Municipal de Saúde. 
Não serão homologadas as inscrições fora dos dias e horários estabelecidos no Edital. 
No ato da inscrição, o candidato deverá prestar todas as informações solicitadas, responsabilizando- se pela sua veracidade no formulário de 
inscrição. 
O candidato deverá anexar no ato de inscrição cópia dos seguintes documentos: 
do RG (carteira de identidade); 
cadastro de pessoa física – CPF; 
  
Título de Eleitor; 
Comprovação da escolaridade exigida para o cargo escolhido pelo candidato; 
Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Médio Técnico, fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo 
Ministério da Educação, ou cópia autenticada em cartório para o cargo. 
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, pois, uma vez, 
efetivada não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. 
A Secretaria Municipal de Saúde de Farias Brito não disponibilizará retirada de cópias de documentos, sendo de inteira responsabilidade do 
candidato trazer toda a documentação exigida para inscrição conforme edital. 
Não serão aceitas inscrições que deixarem de atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital. 
A inscrição do candidato implica na aceitação de todas as exigências contidas neste Edital. 
O candidato que prestar declarações falsas ou inexatas terá sua inscrição cancelada, bem como, anulados todos os atos dela decorrentes. 
A organização não se responsabilizará pelo recebimento fora dos prazos estabelecidos neste Edital, de quaisquer documentos.