DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
11.453/202 3) 
Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique: 
Atividade 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Categoria músicos individual 
46 projetos de R$ 600,00 
Apresentação cultural, produção musical, circulação de show. 
5 
Atividade 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Categoria arte livre 
25 projetos de R$ 2.000,00 
Manutenção artística de agentes e grupos culturais em atividades 
culturais não especificadas em categorias deste edital. 
Categoria artesanato 
31 projetos de R$ 800,00 
Exposição de artesanato, manutenção de atividade cultural, oficinas etc. 
Categoria teatro 
3 projetos, 1 de R$ 10.000,00, 2de R$ 5.000,00 
Montagem de espetáculos, manutenção de grupos, oficinas de teatro. 
Categoria dança 
1 projeto de R$ 5.000,00 
Montagem de espetáculos, manutenção de grupos, oficinas de dança. 
Categoria reisado 
1 projeto de R$ 10.000,00 
Apresentação cultural, manutenção da atividade cultural tradicional 
popular do grupo. 
Categoria quadrilha regional 
1 projeto de R$ 20.000,00 e 1 de15.000.00 
Manutenção e circulação do grupo cultural de quadrilha junina federada 
a entidade junina com no mínimo 10 apresentações culturais na região 
Estado do Ceará. 
Categoria quadrilha escolar ou comunitária 
5 projeto de R$ 5.000,00 
Manutenção de grupos de comunidades periféricas ou zona rural do 
Município. 
Categoria grupo de capoeira 
1 projeto de capoeiraR$10.000,00 
Manutenção de grupo cultural, oficinas de capoeiras. 
Categoria banda de musica 
1 projeto de banda de musicaR$10.000,00 
Manutenção de banda de música com mais de 20 integrantes, e 
circulação com apresentações em praças e espaços culturais. 
Categoria apoio Profissionais técnicos 
8 projetos de R$ 1,000.00 
Premiação para profissionais que atuam nas áreas técnicas, como 
mesário de som, produção, assistentes técnicos etc. 
Categoria eventos culturais 
2 projetos de R$ 5.000,00 
Programação artística cultural envolvendo diferentes linguagens 
culturais. 
6 
Atividade 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Edital de Subsidio e manutenção de espaços e organizações culturais 
2 vagas de R$ 30.000,00 1 vagade R$ 10.000,00 e 2 deR$5.000,00 
Subsídio para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando à 
manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artísticoculturais, grupos, 
companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus 
processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas. 
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Quantidade 
Custeios operacionais de 5% 
R$ 11.000,00 
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) 
Outros 
1 
Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique: 
Atividade 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Custeios operacionais de 5% 
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, 
emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa 
para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao 
monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de 
impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da 
Lei 14.399/2022. 
Contratação de empresa para acessória na execução da Lei Aldir Blanc 
nos serviços de Contratação de pareceristas Elaboração do PAAR – 
Plano Anual de Aplicação de Recursos Reuniões com os agentes Suporte 
a Secretaria de Cultura Manipulação de ferramentas tecnológicas como 
mapa cultural Elaboração dos editais. 
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 
Atividades 
Valor Estimado(R$) 
Quantidade Fomentada 
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de 
povos e comunidades tradicionais? 
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura Sim 
  
  
Áreas periféricas e Ações afirmativasDetalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e 
comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):7Para respeitar inciso II do ART. 
7º da Lei 14.399/2022, que prevê, no mínimo, 20% em ações de incentivo direto a programas, a projetos e a ações de democratização do acesso à 
fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, o município 
pode:Reservar 20% dos recursos de cada atividade para destinar ao fomento nas áreas supracitadas; Ou criar uma atividade específica para fomento a 
projetos nessas áreas, destinando a essa atividade 20% do montante recebido.Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades 
previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):Dentre as ações previstas para as comunidades tradicionais teremos apoio e 
incentivo as quadrilhas que estão situadas em áreas periféricas e de vulnerabilidade social, tendo vagas especificas para comunidades, ainda teremos 
vaga para manifestações tradicional popularesInformações sobre Sistema de Cultura local 
Possui Conselho de Cultura?Possui Plano de Cultura?Possui Fundo de Cultura? 
SimNãoNão 
Termos e CondiçõesAutorizo a utilização dos meus dadospessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).AceitoDeclaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente 
federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.AceitoPAAR 6S3FET488 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5299EA9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR 
 
Dados do Plano de Ação 
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019617 
UF Ente Recebedor: CE 
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE IBIAPINA 
CNPJ Ente Recebedor: 07 523.186/0001-02 
Valor Total do Plano de Ação: R$ 202.620,17 
Masked Input 202 620.17 
  
DADOS PARA CONTATO 
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR 
Nome Eliane Coutinho Colares 
Cargo Secretaria de Cultura e Turismo e Empreendedorismo 
Telefone (88) 99650-3912