DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Edital de Subsidio e manutenção de espaços e organizações culturais 
atividades-fim visando à manutenção de espaços, 
ambientes, iniciativas artístico- 3 vagas de R$ 
10.000,00 R$ 
0.000,00 culturais, grupos, 
companhias, 
orquestras 
e 
corpos 
artísticos 
estáveis, inclusive em seus processos de produção 
e pesquisa continuada de linguagens artísticas. 
Manutenção dos espaços, gupos ou coletivos culturais do muncipio de 
Ibiapina 
  
META/AÇÃO - Custo Operacional ( até 5%) 
  
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Quantidade 
Custo Operacional 5% 
10.131,00 
Outra 
Outros 
  
1 
  
Atividade 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
  
Custo Operacional 5% 
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para 
consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização 
de 
busca 
ativa 
para 
inscrição 
de 
propostas, 
suporte 
ao 
acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos 
técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, 
parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. 
  
Contratação de empresa para acessória na execução da Lei Aldir Blanc nos 
serviços de Contratação de pareceristas Elaboração do PAAR – Plano Anual 
de Aplicação de Recursos Reuniões com os agentes Suporte a Secretaria de 
Cultura Manipulação de ferramentas tecnológicas como mapa cultural 
Elaboração dos editais 
  
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2024 
  
  
Atividades 
  
Valor Estimado(R$) 
  
Quantidade Fomentada 
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou 
de povos e comunidades tradicionais? 
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura   
  
  
Sim 
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
  
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
  
Dentre as ações previstas para as comunidades tradicionais teremos apoio e incentivo as quadrilhas que estao situadas em areas periféricas e de 
vulnerabilidade social, tendo vagas especificas para comunidades, ainda teremos vaga para manifetações tradicional populares. 
  
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): 
Serão dadas pontuações bonus para negros, mulheres e pessoas com deficiencias em todas as categorias e ainda destinadas cotas de 20% para negros, 
10% para pcd’s nas categorias onde houverem mais de 5 vagas para atingir os 20% para negros e mais de 10 vagas para atingir os 10% para PCD's 
  
Informações sobre Sistema de Cultura local 
  
Possui Conselho de Cultura? Sim 
Possui Plano de Cultura? Não 
Possui Fundo de Cultura: Não 
Publicado por: 
Valdinei Ferreira César 
Código Identificador:4D0BCEA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE  
 
Ceará 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
Governo Municipal de Icapuí 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
Câmara Municipal de Icapuí 
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1º quadrimestre de 2024 (até Abril) 
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') 
R$ 1,00 
DESPESA COM PESSOAL 
DESPESAS EXECUTADAS 
(Últimos 12 Meses) 
Liquidadas 
Mai/2023 
Jun/2023 
Jul/2023 
Ago/2023 
Set/2023 
Out/2023 
Nov/2023 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 
248.818,81 
284.099,33 266.210,69 
250.045,33 
263.750,36 
255.946,91 
247.965,92 
Pessoal Ativo 
248.818,81 
284.099,33 266.210,69 
250.045,33 
263.750,36 
255.946,91 
247.965,92 
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 
207.488,19 
243.741,08 221.774,40 
208.307,15 
220.365,35 
213.387,76 
206.745,60 
Obrigações Patronais 
41.330,62 
40.358,25 
44.436,29 
41.738,18 
43.385,01 
42.559,15 
41.220,32 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Aposentadorias, Reserva e Refo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Pensões 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 
248.818,81 
284.099,33 266.210,69 
250.045,33 
263.750,36 
255.946,91 
247.965,92