DOU 31/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 103-F
Brasília - DF, sexta-feira, 31 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
1
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1
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA N° 1.802, DE 31 DE MAIO DE 2024
Reconhecer o Estado de Calamidade Pública e a
Situação de Emergência em municípios do Rio
Grande do Sul - RS.
O
SECRETÁRIO NACIONAL
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
CIVIL,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n° 2.212, de 4 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 5 de julho de 2023, e
considerando o Decreto Estadual n° 57.646, de 30 de maio de 2024, do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul, resolve:
Art. 1° Reconhecer, sumariamente, em decorrência de Chuvas Intensas,
COBRADE: 1.3.2.1.4, o Estado de Calamidade Pública e a Situação de Emergência nos
municípios relacionados abaixo, conforme anexo I e II, respectivamente:
ANEXO I - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
.
N°
MUNICÍPIO
.
1
Agudo
.
2
Arambaré
.
3
Arroio do Meio
.
4
Arroio do Tigre
.
5
Barra do Rio Azul
.
6
Bento Gonçalves
.
7
Bom Princípio
.
8
Bom Retiro do Sul
.
9
Cachoeira do Sul
.
10
Cachoeirinha
.
11
Campo Bom
.
12
Candelária
.
13
Canoas
.
14
Canudos do Vale
.
15
Caxias do Sul
.
16
Cerro Branco
.
17
Charqueadas
.
18
Colinas
.
19
Coqueiro Baixo
.
20
Cotiporã
.
21
Cruzeiro do Sul
.
22
Dona Francisca
.
23
Doutor Ricardo
.
24
Eldorado do Sul
.
25
Encantado
.
26
Esteio
.
27
Estrela
.
28
Faxinal do Soturno
.
29
Fe l i z
.
30
Fontoura Xavier
.
31
Fo r q u e t i n h a
.
32
General Câmara
.
33
Gramado
.
34
Guaíba
.
35
Guaporé
.
36
Ibarama
.
37
Igrejinha
.
38
Imigrante
.
39
Ivorá
.
40
Jaguari
.
41
Lajeado
.
42
Maquiné
.
43
Marques de Souza
.
44
Montenegro
.
45
Muçum
.
46
Nova Palma
.
47
Paraíso do Sul
.
48
Passa Sete
.
49
Passo do Sobrado
.
50
Pelotas
.
51
Pinhal Grande
.
52
Ponte Preta
.
53
Porto Alegre
.
54
Pouso Novo
.
55
Putinga
.
56
Relvado
.
57
Restinga Seca
.
58
Rio Grande
.
59
Rio Pardo
.
60
Roca Sales
.
61
Rolante
.
62
Santa Cruz do Sul
.
63
Santa Maria
.
64
Santa Tereza
.
65
São Jerônimo
.
66
São João do Polêsine
.
67
São José do Herval
.
68
São José do Norte
.
69
São Leopoldo
.
70
São Lourenço do Sul
.
71
São Martinho da Serra
.
72
São Sebastião do Caí
.
73
São Valentim do Sul
.
74
São Vendelino
.
75
Sapucaia do Sul
.
76
Segredo
.
77
Severiano de Almeida
.
78
Silveira Martins
.
79
Sinimbu
.
80
Sobradinho
.
81
Taquara
.
82
Taquari
.
83
Travesseiro
.
84
Três Coroas
.
85
Triunfo
.
86
Vale Verde
.
87
Venâncio Aires
.
88
Vera Cruz
.
89
Veranópolis
.
90
Vespasiano Corrêa
ANEXO II - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
.
N°
MUNICÍPIO
.
1
Aceguá
.
2
Ajuricaba
.
3
Alecrim
.
4
Alegrete
.
5
Alegria
.
6
Alpestre
.
7
Alto Alegre
.
8
Alto Feliz
.
9
Amaral Ferrador
.
10
Ametista do Sul
.
11
André da Rocha
.
12
Anta Gorda
.
13
Araricá
.
14
Aratiba
.
15
Arroio dos Ratos
.
16
Arroio Grande
.
17
Arvorezinha
.
18
Augusto Pestana
.
19
Áurea
.
20
Balneário Pinhal
.
21
Barão
.
22
Barão de Cotegipe
.
23
Barão do Triunfo
.
24
Barra do Guarita
.
25
Barra do Ribeiro
.
26
Barra Funda
.
27
Barros Cassal
.
28
Benjamin Constant do Sul
.
29
Boa Vista Das Missões
.
30
Boa Vista do Cadeado
.
31
Boa Vista do Incra
.
32
Boa Vista do Sul
.
33
Bom Progresso
.
34
Boqueirão do Leão
.
35
Bozano
.
36
Braga
.
37
Brochier
.
38
Butiá
.
39
Caçapava do Sul
.
40
Cacequi
.
41
Cacique Doble
.
42
Caiçara
.
43
Camaquã
.
44
Camargo
.
45
Campinas do Sul
.
46
Campos Borges
.
47
Cândido Godói
.
48
Candiota
.
49
Canela
.
50
Canguçu
.
51
Capão do Leão
.
52
Capela de Santana
.
53
Capitão
.
54
Capivari do Sul
.
55
Carlos Barbosa
.
56
Carlos Gomes
.
57
Casca
.
58
Catuípe
.
59
Centenário
.
60
Cerrito
.
61
Cerro Grande
.
62
Cerro Grande do Sul
.
63
Chapada
.
64
Chiapetta
.
65
Ciríaco
.
66
Colorado
.
67
Condor
.
68
Constantina
.
69
Coronel Bicaco
.
70
Coronel Pilar
.
71
Crissiumal
.
72
Cristal
.
73
Cristal do Sul
.
74
Cruz Alta
.
75
Cruzaltense
.
76
David Canabarro
.
77
Derrubadas