DOMCE 03/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 03 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3472 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.03 
 
A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar aContração de empresa de 
assessoria e consultoria especializada para prestação de serviços de 
apoio ao planejamento, gestão e governança, como foco no 
desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual 
(PCA), junto a Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do 
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no 
presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço 
eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial 
do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 29 de maio de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:FDBF1027 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.06 
 
A 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Abaiara/CE, 
em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar aContração de empresa para 
prestação de serviços de assessoria em gestão governamental, 
incluindo auditoria interna de processos de trabalho administrativos, 
com emissão de relatórios, junto a Secretaria Municipal de Educação 
de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. 
A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do 
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no 
endereço eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no 
Site 
Oficial 
do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 29 de maio de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:BE729D4A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.02 
 
A 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Abaiara/CE, 
em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar aContração de empresa de 
assessoria e consultoria especializada para prestação de serviços de 
apoio ao planejamento, gestão e governança, como foco no 
desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual 
(PCA), junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do 

                            

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