Ceará , 03 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3472 www.diariomunicipal.com.br/aprece 1 Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.03 A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aContração de empresa de assessoria e consultoria especializada para prestação de serviços de apoio ao planejamento, gestão e governança, como foco no desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual (PCA), junto a Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br e https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 29 de maio de 2024. CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Agente de Contratação. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:FDBF1027 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.06 A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aContração de empresa para prestação de serviços de assessoria em gestão governamental, incluindo auditoria interna de processos de trabalho administrativos, com emissão de relatórios, junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br e https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 29 de maio de 2024. CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Agente de Contratação. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:BE729D4A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.02 A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aContração de empresa de assessoria e consultoria especializada para prestação de serviços de apoio ao planejamento, gestão e governança, como foco no desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual (PCA), junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos doFechar