DOMCE 03/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3472

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artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no
presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço
eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 29 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B92FA13D

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 29.05.2024/01

Extrato do Contrato n° 29.05.2024/01 referente à Licitação na
modalidade Concorrência eletrônica n° 2024.04.22.1. Partes: o
Município de Abaiara, através do Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude
e
a
empresa
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução das obras para construção de
vestiários e sistema de iluminação do Estádio Municipal de
Abaiara/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 499.785,01 (quatrocentos e noventa e
nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo). Signatários:
Raimundo Moreira da Silva e Maria das Graças Quiroga Gomes.

Assinatura: 29 de maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:3B4555B5

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.07

A Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE, em conformidade
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados
que pretende realizar aContração de empresa para prestação de
serviços de assessoria em gestão governamental, incluindo auditoria
interna de processos de trabalho administrativos, com emissão de
relatórios, junto a Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no
presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço
eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 29 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:1EACFB11

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.08

A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados
que pretende realizar aContração de empresa para prestação de
serviços de assessoria em gestão governamental, incluindo auditoria
interna de processos de trabalho administrativos, com emissão de
relatórios, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no
presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço
eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 29 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:348C090B

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.04

A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados
que pretende realizar aContração de empresa de assessoria e
consultoria especializada para prestação de serviços de apoio ao
planejamento, gestão e governança, como foco no desenvolvimento e
implementação do Plano de Contratação Anual (PCA), junto a
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Abaiara,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 29 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:3A3CB5FD

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.05

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023,
torna público aos interessados que pretende realizar aContração de
empresa para prestação de serviços de assessoria em gestão
governamental, incluindo auditoria interna de processos de trabalho
administrativos, com emissão de relatórios, junto a Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura