DOMCE 03/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3472

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Municipal
de
Abaiara,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 29 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:1C9DF309

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.01

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023,
torna público aos interessados que pretende realizar aContração de
empresa de assessoria e consultoria especializada para prestação de
serviços de apoio ao planejamento, gestão e governança, como foco
no desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual
(PCA), junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021.
A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no
endereço eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 29 de maio de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:BFFE7CAD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº. 05.014/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CURSOS,
CAPACITAÇÃO
E
APRIMORAMENTO
DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. Em favor de: CENTRO DE ENSINO E
SIMULAÇÃO EM SAÚDE JF, com o valor de R$ 8.302,80 (OITO
MIL
E
TREZENTOS
E
DOIS
REAIS
E
OITENTA
CENTAVOS), VIECARE CUIDADOS MULTIDISCIPLINARES
LTDA, com o valor de R$ 7.750,00 (SETE MIL E SETECENTOS
E CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da
Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do
Município de Banabuiú/CE e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas
Silva Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6CAB7C48

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.05.03/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.14.02

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 16.05.03/2024. Inexigibilidade de Licitação
Nº. 2024.05.14.02. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e
a empresa 53.009.301 SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA,
inscrita no CNPJ nº. 53.009.301/0001-42. Objeto: Contratação de
Show Católico ―Caravana da Misericórdia‖ com o Artista PADRE
MONTEIRO, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da
Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do
Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-
se-á no dia 31 de maio de 2024, em local público determinado pela
Secretaria. Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim e Sebastião
Monteiro da Silva.

Barbalha/CE, 16 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1E54B8E1

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.05.01/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.10.01.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.05.01/2024. Inexigibilidade de Licitação
Nº. 2024.05.10.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e
a empresa GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS LTDA , inscrita
no CNPJ nº. 07.025.989/0001-37. Objeto: Contratação de Show
Artístico do Artista/Cantor FERRUGEM,a se realizar no dia 11 de
junho de 2024, no evento alusivo a Festa de Santo Antônio do
Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de
2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 11 de junho de 2024, em
local público determinado pela Secretaria. Signatários: Maria Goretti
Pereira Amorim e Sérgio Ricardo Marques de Sá.

Barbalha/CE, 24 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D14CF5AB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 2024.02.29.1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.02.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Nº 2024.02.29.1 Concorrência Pública Nº
2024.02.29.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa M
MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na construção de pontos de
moto-táxi e pontos de ônibus no município de Barbalha/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 133.797,02 (cento e trinta e três mil