DOMCE 03/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3472 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o servidor comissionado no cargo de 
COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA 
FAMÍLIA integrante dos quadros do Município, Sr. BRUNO 
FERREIRA DE ARAÚJO, da função de FISCAL DE CONTRATOS 
junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 
dias do mês de maio, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:BC2026C8 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 041/2024 
 
Dispõe sobre a Exoneração de BRUNO FERREIRA 
DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR DO 
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de BRUNO FERREIRA DE 
ARAÚJO, inscrito no CPF nº 063.374.833-16, do cargo de 
COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA 
FAMÍLIA integrante da Estrutura Administrativa do Município de 
Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 
dias do mês de maio, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:21A0054B 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 042/2024 
 
Dispõe sobre a Exoneração de DAMILA DE SOUSA 
PEREIRA do cargo de COORDENADORA DE 
MOBILIZAÇÃO SOCIAL, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de DAMILA DE SOUSA 
PEREIRA, inscrita no CPF nº 603.860.493-60, do cargo de 
COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL integrante da 
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 16 
dias do mês de maio, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:89203374 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 043/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
CONSIDERANDO que com o fim da vigência da PORTARIA 
051/2022, todos os membros são exonerados do CMDCA, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os novos membros titulares e suplentes do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA pelo período de 18 de maio de 2024 a 18 de maio de 2026, 
na forma a seguir: 
1. ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
I 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: 
A) TITULAR: Manoel Devydson Nascimento de Oliveira; 
B) SUPLENTE: Antonia de Maria Araújo Nascimento; 
  
II – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: 
A) TITULAR: Juliara Marques da Costa; 
B) SUPLENTE: Damila de Sousa Pereira; 
  
III – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: 
A) TITULAR: Armando Teles da Silva; 
B) SUPLENTE: Cleilma Silva dos Santos Pereira; 
  
IV 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
JUVENTUDEM 
ESPORTE E LAZER: 
A) TITULAR: Evando Teles Veras; 
B) SUPLENTE: Francisco Mateus Carvalho das Chagas; 
  
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO 
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA: 
A) TITULAR: César Rocha Alves; 
B) SUPLENTE: José Maviel Oliveira da Silva; 
  
2- ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: 
VI – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 
A) TITULAR: Geisiane do Amaral Fonteles; 
B) SUPLENTE: José Ribamar da Silva de Sousa; 
  
VII – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JUAZEIRO 
A) TITULAR: Maria Gisely Fontenele dos Santos; 
B) SUPLENTE: Edivaldo Eduardo dos Santos 
  
VIII – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PAJEU 
A) TITULAR: Regislandio Viana; 
B) SUPLENTE: Josefa Alves Oliveira da Silva; 
  
IX – ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO 
SANTA FÉ 
A) TITULAR: Francilene Carvalho de Oliveira; 
B) SUPLENTE: Zeferino Alves Carneiro;