DOMCE 03/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3472
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:0F2E375A
GABINETE
PORTARIA Nº 048/2024
Dispõe
sobre
a
exoneração
de
CLARISSE
BEZERRA
DE
CARVALHO
do
cargo
de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA C.E.I.
CASTELINHO VERMELHO I DO MUNICIPIO DE
BARROQUINHA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de CLARISSE BEZERRA DE
CARVALHO, inscrita no CPF nº 913.218.163-91, do cargo de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA C.E.I. CASTELINHO
VERMELHO I, integrante da Estrutura Administrativa do Município
de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 21
dias do mês de maio, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:17D3144E
GABINETE
PORTARIA Nº 049/2024
Dispõe sobre a Exoneração de ROSSINE ALVES
ROCHA do cargo de SUPERVISOR DE GESTÃO
PEDAGÓGICA
E
FORMAÇÃO
DE
PROFESSORES, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa de ROSSINE ALVES ROCHA,
inscrito no CPF nº 775.813.693-15, do cargo de SUPERVISOR DE
GESTÃO PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES,
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 21
dias do mês de maio, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:047FA16B
GABINETE
PORTARIA Nº 050/2024
Dispõe sobre a nomeação de CLARISSE BEZERRA
DE CARVALHO para o cargo de DIRETORA
ESCOLAR DO C.E.I. OTACÍLIA TELES DE
MORAIS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor (a)
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de
2022.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de CLARISSE BEZERRA DE
CARVALHO, inscrita no CPF nº 913.218.163-91, para o cargo de
DIRETORA ESCOLAR DO C.E.I. OTACÍLIA TELES DE
MORAIS, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22
dias do mês de maio, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:D25C346C
GABINETE
PORTARIA Nº 051/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS.
QUADRIÊNIO
2023/2026,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, pelo
período de 01 de Janeiro de 2023 à 31 de Dezembro de 2026 -
Quadriênio 2023/2026 na forma a seguir:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Renato Fiel dos Reis – CPF 991.671.073-20
Suplente: José Dager Pereira dos Santos – CPF 244.200.933-15
Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Geisiane do Amaral Fonteles – CPF 056.197.583-38
Suplente: Genira Ferreira Lima – CPF 768.489.223-15
Representantes da Secretária Municipal da Educação:
Titular: Antônio Roberto Oliveira Araújo – CPF 496.745.793-20
Suplente:Ronysvaldo Carvalho Fontenele – CPF 881.237.073-04
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Fechar