DOMCE 03/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3472 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
SILVANA 
DUARTE 
FERREIRA 
CARVALHO, 
CPF 
Nº 
459.143.203-30, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 31 de 
Maio de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:A9572A29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº058/GAB/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO 
DO 
COORDENADOR 
DE 
OBRAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido do cargo de Coordenador de Obras da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o 
Sr. CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES, CPF Nº 
656.502.043-49, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 31 de 
Maio de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:A7F07ACB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.29.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
materiais didáticos destinados à educação infantil da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.596.757/0001-64 – Valor: R$ 
341.110,00 (Trezentos e quarenta e um mil, cento e dez reais)– 
Data da Assinatura do Contrato: 29/05/2024 – Vigência: 03 meses – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); 
Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5C52BBE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº. 033, DE 29 DE MAIO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 
REGIDO 
PELO 
EDITAL 
Nº 
001/2021 
– 
RETIFICADO, PARA CARGOS DIVERSOS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro 
efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo 
Edital Nº 001/2021 - 
Retificado, de 20 de Novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que homologa o resultado final do 
concurso público da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo 
Edital Nº 001/2021 – Retificado, para cargos diversos; 
  
CONSIDERANDO que o item 14.7 do Edital Nº 001/2021 - 
Retificado, de 20 de Novembro de 2021, prevê que o prazo de 
validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos, a contar da 
publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual 
período, em consonância com o disposto no inciso III, do Art. 37, da 
Constituição Federal; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica prorrogado, por 02 (dois) anos, a partir de 06 de junho de 
2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de 
vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, regido pelo Edital Nº 001/2021 - Retificado, de 20 de 
Novembro de 2021. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CF2ECC88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001.24-CH-SAAE 
 
Estado do Ceará — Serviço Autônomo de Água e Esgoto — Aviso de 
Credenciamento Nº 001.24–CH-SAAE de Ipueiras, informa que 
estará recebendo no período de 15/06/2024 a 20/12/2024 em dias uteis 
de segunda a sexta no horário de 07hs:00min as 12hs:00min e 
14hs:00min as 17hs:00min as, proposta de credenciamento, cujo 
objeto é CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 
FINANCEIRAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO OU EMPRESAS 
PARTICULARES, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA O 
RECEBIMENTO DAS GUIAS DE FATURAS DE TARIFAS DE 
ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE IPUEIRAS/CE. E-mail para 
contato/informações licitacaosaaeips1@gmail.com, das 07hs00min às