DOMCE 03/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3472 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
12hs00min e de 14hs00min às 17hs00min. 29 de maio de 2024.  
Ipueiras–CE.  
  
JOSE GERARDO DA SILVA MOREIRA, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:9ED9CA5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 09/2024/SECULT 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
09/2024/SECULT.O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 09/2024/SECULT. A SEGUIR: OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE 
SHOW ARTÍSTICO DE ―TATY GIRL‖, EM COMEMORAÇÃO ÀS 
FESTIVIDADES 
DE 
ANIVERSÁRIO 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DE MAURITI - FESTEJA MAURITI 2024, A SER 
REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2024, COM 
DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADO: TATY GIRL 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA., 
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.268.243/0001-00. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
200.000,00 
(DUZENTOS 
MIL 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O 
ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.  
  
MAURITI – CE, 29 DE MAIO DE 2024. J 
  
OSÉ HENRIQUE CARNEIRO -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FFE16678 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 10/2024/SECULT. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
10/2024/SECULT. O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 10/2024/SECULT. A SEGUIR: OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE 
SHOW 
ARTÍSTICO 
DE 
―FELIPE 
AMORIM‖, 
EM 
COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MAURITI - FESTEJA MAURITI 
2024, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, 
COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:20H, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADO: FELIPE 
AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., INSCRITA 
NO CNPJ SOB Nº 43.144.561/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 
350.000,00 
(TREZENTOS 
E 
CINQUENTA 
MIL 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O 
ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.  
  
MAURITI – CE, 29 DE MAIO DE 2024.  
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E5F1B7BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
LICITAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.05.29.01/CE. Objeto Construção de Quadra Coberta com 
Vestiário no Distrito de São Miguel, no município de Mauriti/CE. 
Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 
18/06/2024 
às 
09h:00min 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
sítio 
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através 
do 
sítio 
referido 
acima 
e 
nos 
sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto 
a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor 
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.  
  
Mauriti/CE, 29 de maio de 2024. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3404B0C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 012/2024 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a sra. PATRÍCIA BARROS BEZERRA, inscrita no 
CPF com o nº 585.803.442-04, para exercer o cargo de Secretária 
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que consta no quadro 
administrativo desta Prefeitura. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de junho 
de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:C90A27AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.31.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.05.31.001 
para 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO 
E LOCALIZAÇÃO DE UMA EMISSORA DE RADIODIFUSÃO 

                            

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