DOMCE 03/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3472

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE
VÁRZEA ALEGRE – CE, SINAIS GERADOS NA EMPRESA
BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC E PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE a fim de obter propostas
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no
site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. Os interessadas deverão
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia
06 de Junho de 2024 (06/06/2024) as 13:00hs para o e-mail
licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação na
Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs
de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 31 de Maio de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:7A314102

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
DECRETO Nº. 032, DE 29 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO
MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022.
Edição 2969), que homologa o resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital Nº 001/2021 –
Retificado, para cargos diversos;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 031, de 04 de maio de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 04/05/2023.
Edição 3199), que homologa o resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital Nº 001/2021 –
Retificado, para os cargos de Agente Municipal de Trânsito – CNH “AB” e “AD”;

CONSIDERANDO todos os Decretos de convocação já publicados pelo Poder Executivo Municipal, alusivos ao certame em tela;

DECRETA:

Art. 1º Ficam CONVOCADOS, os candidatos aprovados no concurso público, citados e relacionados no ANEXO I, parte integrante desta
CONVOCAÇÃO, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuração pública, na Divisão de Recursos
Humanos da Prefeitura do Município de Iguatu, no dia 01/07/2024, nos horários das 08:00 às 11:30 horas, munidos das documentações citadas
nos ANEXOS II e III, que também são partes integrantes desta convocação.

Art. 2º O candidato convocado deverá estar munido da documentação especificada no Anexo II para tomar posse no cargo.

§ 1º A declaração de acumulação de cargo público, elencada no Anexo III, deve ser apresentada preenchida na data de comparecimento do candidato
convocado.

§ 2º Não serão admitidos os exames médicos, exigidos no Anexo II, que tenham sido realizados há mais de 30 (trinta) dias, contados da publicação
do presente Decreto.

Art. 3º O candidato convocado, caso não se apresente para fazer a entrega da documentação requerida, no prazo estabelecido pelo artigo 1º, será
considerado desistente do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado.

Art. 4º Após a apresentação de toda a documentação, caso seja considerado apto, o candidato será nomeado no cargo respectivo.

Art. 5º A nomeação do candidato convocado e considerado apto ficará prevista para o dia 03 de julho de 2024 com a data da posse para 05 de
julho de 2024.

Parágrafo único. O candidato empossado deve entrar em efetivo exercício no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da posse.

Art. 6º Se o candidato não tomar posse no cargo, ficará caracterizada sua desistência, com a consequente revogação do ato de nomeação.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE MAIO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu

ANEXO I – DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
(DECRETO Nº 032, DE 29 DE MAIO DE 2024)

CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS CÓDIGO: ACE

APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA