DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Fundação Agrícola Teutônia - FAT. PROCESSO: 21160.001375/2022-48.
OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades,
visando a operação contínua e manutenção de 1 (uma) estação meteorológica automática
- AUT (A882), a ser executado na Rua Maurício Cardoso S/N - linha Welp, Teutônia/RS,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia -
INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Fundação Agrícola Teutônia - FAT: SAMUEL
EDUARDO MADERS, Diretor-Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Protocolo de Intenções; SAIC nº 34905.24/0109-6; Partes: EMBRAPA
e
ORGANIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CANA DO BRASIL - ORPLANA; Objeto:
envidar esforços
necessários entre
a EMBRAPA
e a
ORPLANA, para:
a) Manter
relacionamento permanente para a elaboração e a implantação de ações conjuntas, tais
como compartilhamento de informações para apresentar o alcance territorial dos
compromissos ambientais dos produtores de cana-de-açúcar assistidos pela ORPLANA, que
representa aproximadamente 11 mil fornecedores distribuídos nos estados de São Paulo,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás; b) Prestar mútuo auxílio técnico
para o desenvolvimento de agendas de trabalhos em áreas afins da EMBRAPA e da
ORPLANA.; Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatário:
Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA;
Gustavo Rattes de Castro, pela ORPLANA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.002291/2024-51. Objeto: Contratação de serviços diversos da
Associação Brasileira de Editores Científicos relativos a periodismo científico bem como
manutenção da anuidade de sócio institucional na mesma. Total de Itens Licitados: 4.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/5/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente
Adjunta de Contratações. Ratificação em 28/5/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA .
Superintendente de Serviços Compartilhados. ITENS 1, 2, 3 e 4 - CONTRATADA: A S S O C I AC AO
BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS, CNPJ:, 29.261.229/0001-61, VALOR: R$ 4.784,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo, vinculado ao acordo de cooperação para fortalecimento de programa de pós-
graduação, celebrado entre Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Raissa Gabriela Martins Reis Barroso. Objeto: Permitir à
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Raissa Gabriela Martins Reis Barroso, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur
Bernardes e FLEXPRIN Indústria Comércio e Serviços Marítimos LTDA. Objeto: As Partes
decidem prorrogar o prazo de vigência do Acordo até 02 (dois) de agosto de 2024. Valor
Global: Não se aplica. Vigência: 03/06/2024 a 02/08/2024. Data da assinatura: 27/05/2024.
Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em Exercício da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Carlos Eduardo Stteel Pellegrini, Administrador
Estatutário da Flexprin e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0038-9, SEI: 21154.000771/2024-07 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa ENZO
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.950.849/0001-40; Objeto: fornecimento de veículos para atender
a Unidade Descentralizada UASG 135019 - EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE (CPAO) -
DOURADOS/MS; Data da Assinatura 23/05/2024; Vigência: será igual o da garantia ofertada
pelo fabricante, contado da data de assinatura do Termo de Recebimento Definitivo;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: R$ 122.000,00 (Cento e
Vinte e Dois mil reais); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira
pela Embrapa, e Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 - SAIC: 23500.23/0084-4-1; SEI: 21154.002418/2023-72 -
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66
e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-
91; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo 01 ao Termo de Compromisso
SAIC 23500.23/0084-4; Data da assinatura: 29.05.2024; Signatários: Magno de Oliveira
Severino, bolsita; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Robert
Eugene Schaffert pela Fundação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.24/0042-1; SEI: 21154.000835/2024-61 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Objeto: As partes Resolvem
celebrar o presente Termo de Compromisso de Bolsista; Data da assinatura: 29.05.2024;
Signatários: Rita Therezinha Rolim Pietramale, bolsista; Harley Nonato de Oliveira e Rafael
Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schafertt pela Fundação
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0035-8);
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua
Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a E. P. ROJAS & CIA.
LTDA, CNPJ: 32.231.347/0001-31. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa
científica com a finalidade de "Avaliar em condições de campo a eficiência de controle de
diferentes princípios ativos de fungicidas no controle de podridão das vagens na cultura da
soja".
Modalidade:
Não Aplicável;
Fonte
de
recursos:
Não aplicável;
Valor
global
convencionado: R$ 1.374.483,00 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e três reais). Data da assinatura: 28/05/2024; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026;
Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e
Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Agrossilvipastoril; pela E. P. Rojas & Cia. Ltda, Elvis Josepher Constantino - Sócio/Proprietário.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cooperação Técnica para instalação de URT's, Processo 21157.000064/2024-82.
Partes: Embrapa Amapá e o Produtor Rural Vitor Cesar Martins Batista. Objeto: O presente
Contrato tem como objetivo a colaboração no desenvolvimento de unidade experimental e
demonstrativa de tecnologia desenvolvida pela Embrapa focadas nas cadeias do açaí,
mandioca e camarão-da-amazônia (Macrobrachium amazonicum), os quais são de interesse
desta parceria para transferência de Know-how. As unidades servirão de base para coleta
de dados em nível de campo e para comparação com a execução de experimentos em
laboratório e áreas de campo experimental da Embrapa, além de contribuir na organização
de atividades de transferência de tecnologia e formação de agentes multiplicadores em
apoio
aos
projetos:
(SEG
no
20.22.03.009.00.00;
no
20.19.03.009.00.00
e
20.23.10.016.00.00). Vigência: Terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de
Termo Aditivo. Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e
Jô de Farias Lima (Embrapa Amapá) e Vitor Cesar Martins Batista (Produtor Rural).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio SAIC 23100.24/0018-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - Embrapa Amapá (CNPJ: 00.348.003/0100-00) e Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP (CNPJ: 10.820.882/0001-95); Objeto:
Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino. Os estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências da
Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio;
Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
contar da data da última assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, mediante celebração de Termo Aditivo; Signatários: Antonio Claudio Almeida de
Carvalho - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração
(pela Embrapa) e Romaro Antonio Silva - Reitor, pelo IFAP.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Reconhecimento pelos autores, Processo 21157.000464/2024-98.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-
10; e Ana Margarida Castro Euler - CPF ***716.557***, Ana Claudia Lira Guedes - CPF
***368.462***, Isabela Baleeiro Curado - CPF ***445.488*** e Waldileia Rendeiro da Silva
Amaral - CPF *** 196.502***. Objeto: Os(As) Autores(as) reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Guia com
informações e recomendações para a comercialização do óleo de pracaxi na Comunidade
Limão do Curuá - Arquipélago do
Bailique - Macapá-AP" doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os(As) Autores(as) reconhecem
que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos
autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Vigência: a partir da data de sua assinatura,
vinculando a Embrapa e as Autoras, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo
previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Antônio
Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus (Embrapa Amapá) e os cedentes
acima relacionados.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.001296/2024-38, Embrapa
Cód 22500.24/0019-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Camila Pinto Brandão CPF ***.366.512-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura
da
UD
para
a
execução
do
seu
projeto
intitulado
"Projeto
REGEN_16_19_BAG". Data
de assinatura:
15/04/2023; Vigência:
15/04/2024 até
31/12/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da
Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Camila Pinto Brandão,
Bolsista CNPq.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão.
CNPJ
n.00.348.003/0014-35
-
FAPED
-
Projeto/Atividade:1109
-
FAPED/CNPTIA/ACB_ZARC/CNPAF - 20800220109-7 e o bolsista DAVI AMARAL LOPES ,
CPF:***582***33; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de
Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência: 1/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 28/05/2024 - FALTA. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio
e o bolsista DAVI AMARAL LOPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão.
CNPJ
n.00.348.003/0014-35
-
FAPED
-
Projeto/Atividade:1109
-
FAPED/CNPTIA/ACB_ZARC/CNPAF - 20800220109-7 e o bolsista FELIPHE STIVAL V A L A DA R ES
GUILIANI, CPF:***611***68; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao
Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência: 1/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 28/05/2024 - Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio
e o bolsista FELIPHE STIVAL VALADARES GUILIANI.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista VICTÓRIA CARVALHO ALMEIDA, CPF:***802***57; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global:
Não se aplica, Vigência: 01/05/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura:20/05/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista VICTÓRIA CARVALHO ALMEIDA .
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