DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico
90002/2024, cujo objeto é a aquisição de uma caminhonete cabine dupla, diesel. A empresa
vencedora é Lagoa Veículos Ltda, CNPJ: 21189.001056/2024-86. Valor: R$250.000,00.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90008/2024; Processo 21190.000474/2024-17; Objeto:
aquisição gêneros alimentícios para compor o café da manhã, a ser oferecido no início da
primeira jornada de trabalho, aos empregados da Embrapa Territorial, conforme descrição
do item 7 do Termo de Referência 10216054 e em atendimento a Solicitação de Compra
e Serviço nº 3750; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e
no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de
28.03.2024; Autorização da Dispensa em 29/05/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 29/05/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro.
Chefe Geral. Valor Total: R$ 2.699,23 (dois mil seiscentos noventa nove reais e vinte três
centavos); Contratada JJ Antonioli & Cia Ltda., CNPJ 46.055.497/0001-46.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio
a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: 01
Carregador de bateria CK 240; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 27/05/2024;
Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e
Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
INSTITUTO DE ZOOTECNIA - IZ (UNIDADE NOVA ODESSA); Objeto: Projeto de atividade
denominada: "Resistência ao carrapato Rhipicephalus microplus e às babesioses em bovinos
da raça Canchim: novas estratégias" indicados em Plano de Trabalho; Unidade Gestora:
135024; Data da assinatura: 28/05/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro
Pelegrine Minho pela Embrapa; Enilson Geraldo Ribeiro e Rodrigo Giglioti, pela IZ
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Adriane Fischer - OBJETO: permitir
ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul,
com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Convênio
952488/2023 / MIDR Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelece a construção
coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas
das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul". Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
01/05/2023; Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024; Signatários: o(a) estudante Adriane
Fischer, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e Marcos Silva Borba, Chefe de
P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Eitel Dias Maicá - OBJETO: permitir
ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul,
com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Convênio
952488/2023 / MIDR Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelece a construção
coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas
das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul". Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
01/05/2023; Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024; Signatários: o(a) estudante Eitel Dias
Maicá, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e Marcos Silva Borba, Chefe de
P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Luana Catarina Ferreira Ribeiro -
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "Convênio 952488/2023 / MIDR Termo de Execução Descentralizada (TED)
estabelece a construção coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de
solos nas áreas reformadas das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do
Sul". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
Não
aplicável; Data
assinatura:
01/05/2023;
Vigência: 01/05/2023
a
31/12/2024;
Signatários: o(a) estudante Luana Catarina Ferreira Ribeiro, Estefanía Damboriarena, Chefe
Geral em Exercício e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o
Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Marlon Hahn Hences - OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"Convênio 952488/2023 / MIDR Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelece a
construção coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas
áreas reformadas das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 01/05/2023; Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024; Signatários:
o(a) estudante Marlon Hahn Hences, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e
Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis
Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gabriel Rodal Rita - OBJETO: permitir
ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul,
com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Pesquisa e
transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de integração
lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 23/05/2024; Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2024; Signatários: o(a) estudante
Gabriel Rodal Rita, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e Marcos Silva Borba,
Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Marina Vianna Otte - OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis
de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 23/05/2024; Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2024; Signatários:
o(a) estudante Marina Vianna Otte, Estefanía Damboriarena, Chefe Geral em Exercício e
Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis
Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o
Bolsista Akyton de Oliveira Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Software de
gestão de pecuária de corte AGRO365 / Embrapa - Módulo ABC Corte", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0075-
9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
20/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 20/03/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Akyton de Oliveira Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o
Bolsista Daniel Dias dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Convertido de:
Rede de transferência de tecnologias do Plano da Agricultura de Baixa Emissão de
Carbono para bovinocultura de corte do Tocantins, com ênfase na intensificação da
produção de carne em pastagens,", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0076-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/03/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 20/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Daniel Dias dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a
Bolsista Izabella Monteiro Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manutenção
do bem estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui e Coleção
Biológica de Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0077-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:
20/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Izabella Monteiro Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o
Bolsista Silvair Emerson de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo
de
manejo
do
percevejo
das
pastagens como
apoio
às
cadeias
produtivas
da
bovinocultura de corte e leite no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0078-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/03/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: 20/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Silvair Emerson de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o
Bolsista 
Thallyson 
Fereira
Rufino; 
Objeto: 
Execução 
do
Projeto 
intitulado:
"Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais
da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0079-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:
13/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Thallyson Fereira Rufino, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o
Bolsista Luis Filipe Perbone Carvalhaes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas
de produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos
Pétricos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0080-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 20/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 20/03/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Luis Filipe Perbone
Carvalhaes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o
Bolsista Pedro Lucas Lopes Queiroz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Modelo
integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas visando
segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia Xerente em Tocantína-TO", a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0081-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 04/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 04/03/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Lucas Lopes Queiroz,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a
Bolsista Sabrina Cerqueira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário
de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de
tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0082-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/03/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 04/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Sabrina Cerqueira , bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a
Bolsista Clara Helena Borges Valadares; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Qualidade do sêmen fresco e descongelado de tambaqui (Colossoma macropomum)", a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0083-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 13/03/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clara Helena Borges
Valadares, bolsista.