DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0029-2; Partes: Embrapa Cerrados
e sua
Pesquisadora, Leide Rovênia Miranda
de Andrade; Objeto:
Estabelecer a
responsabilidade da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros
repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº
268/2023; Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
27/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados e Leide Rovênia Miranda de Andrade.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2024
Convite Embrapa Cerrados nº 01/2024
A Embrapa Cerrados, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Convite nº 01/2024; Objeto: ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A
EMBRAPA PARA A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA BioAS; O prazo para interessados se inscreverem e enviarem a documentação
será de 03/06/2024 até o dia 16/06/2024 por meio de formulário google a ser
disponibilizado no link https://www.embrapa.br/cerrados/licitacoes.
SEBASTIÃO PEDRO DASILVA NETO
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 37/2024; Processo SEI 21169.000863/2024-10; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches na Estação
Experimental de Terras Baixas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94 (CONTRATANTE) e Juliana de Moraes Xismendes - CNPJ: 21.589.374/0001-10
(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 30.738,40.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 37/2024; Processo SEI 21169.000863/2024-28; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches na Sede e Estação
Experimental da Cascata. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94
(CONTRATANTE) e Raquel Macedo Medeiros - CNPJ: 54.341.769/0001-00 (CONTRAT A DA ) ;
Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 29.260,00.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
001/2024 do Pregão Eletrônico SRP 002/2024-SPS. Processo nº 21169000571/2024-87,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral para
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Fábio Rodrigues Duarte Comércio de
Bebidas Ltda, CNPJ nº 37.128.759/0001-64, grupo 1, itens 1, 2 e 3 - Valor total da ATA. R$
23.480,00 (Vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais) Vigência: 29.05.2024 à 28.05.2025.
Data da Assinatura: 29.05.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
002/2024 do Pregão Eletrônico SRP 003/2024-SPS. Processo nº 21169000584/2024-56,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material química ETA
da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: T-Log Distribuição e Transportes Ltda,
CNPJ nº 46.682.419/0001-71, item 1 - Valor total da ATA R$ 12.030,00 (Doze mil e trinta
reais) Vigência: 29.05.2024 à 28.05.2025. Data da Assinatura: 24.05.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
002/2024 do Pregão Eletrônico SRP 003/2024-SPS. Processo nº 21169000584/2024-56,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material química ETA
da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Ambientaly Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ nº 73.709.958/0001-20, item 2 e 3 - Valor total da ATA R$
51.320,00 (Cinquenta e um mil trezentos e vinte reais) Vigência: 29.05.2024 à 28.05.2025.
Data da Assinatura: 24.05.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000977/2024-60.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº
90005/2024 para contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de ar condicionado tipo splits, incluindo o fornecimento de material, sob
demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Clima Temperado. Empresas
vencedoras: Ice Clima Refrigeração Ltda, CNPJ 10.849.895/000197, item 1, Valor R$ 450.000,00.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
4400035545.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000936/2024-94. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Df ELETROTÉCNICA COMÉRCIO
MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 31.170.338/0001-
15. Objeto: Aquisição de motosserra a bateria. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001
e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/05/2024. Valor R$ 5.226,48. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000938/2024-83.
Retificação do edital e reabertura de prazo para Contratação de empresa para o
fornecimento de 04 veículos utilitários, conforme descritivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital
Retificado: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações no site da Embrapa Florestas https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0079-1; Partes: Embrapa Instrumentação e a
Legeé Óleos Essenciais e compostos Eireli; Objeto: Avaliação de óleos essenciais e
hidrolatos com potencial de uso como revestimento em frutas e hortaliças. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 29.05.2029; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 29/05/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Lucas Pilla Gerbi (Legeé).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/7101-51; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços; SEI 21185.000649/2019-06; Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º
8.666/93; Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025; Data da ass.: 13/05/2024. Signatários: José
M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Srs. Carlos Eduardo da Cruz e
Mateus H. Ramos Poltronieri, pela EBCT.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0111-0; Partes: Embrapa/CNPMF e Domingos
Souza Ramos; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 01/04/2024;
Vigência:
31/03/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Domingos Souza Ramos,
Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0083-1; Partes: Embrapa/CNPMF e Lucas
Ribeiro do Nascimento; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 01/03/2024;
Vigência:
28/02/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Lucas Ribeiro do
Nascimento, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e TICKET S O LU ÇÕ ES
HDFGT S/A. CNPJ; 03.506.307/0001-57; Resumo do objeto: Aditivo 1 ao contrato de
prestação de
serviços para liberação da
passagem nas praças de
pedágios e
estacionamentos em locais credenciados através de dispositivos eletrônicos de identificação
(TAG/TIV), para a prorrogação da vigência passando a vigorar de 16/05/2024 a
16/05/2025.; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado do Contrato: R$
75.832,00; Data da Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe-
Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa
e Luciano Rodrigo Weiand e Fabio Adriano Gallinea - procuradores, pela Contratada;
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
SEI
10602594;
Número
do
Processo:
21188.002265/2023-76. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para
Embrapa; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 38/2023 - UASG 135058; Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Maqcampo
Soluções Agricolas S/A - CNPJ - 00.970.771/0003-73; Valor global: R$ 371.000,00; Data de
assinatura: 28/05/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Augusto Cézar Moreira de Abreu. Objeto: A Embrapa,
por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência:
31/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto Augusto Cézar Moreira de Abreu, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Mayron Martins, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0145-7. Objeto: A
vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com
início em 25/05/2023 e término previsto para 25/05/2024, fica prorrogado por 1(um) ano,
passando a vigorar de 26/05/2024 a 27/04/2025, respeitado os prazos do instrumento
jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Instituição de Fomento FAPEMIG. Início da
Vigência: 26/05/2024. Fim da Vigência: 27/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mayron Martins, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2024, Nº Processo: 21189.001451/2024-69. Objeto: Aquisição eventual de Combustíveis
para a Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 02. Edital: 31/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete
Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2024, Nº Processo: 21189.001450/2024-14. Objeto: Aquisição de monitores de vídeos.
Total de Itens Licitados: 01. Edital: 31/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rod.
Mg 424
-
Km
65 Caixa
Postal
151,
- Sete
Lagoas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09
hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
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