DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Emily
Cristine da Silva Brito; Objeto: "Execução do Projeto intitulado: "Tecnologia para a
produção de monosexo de tambaquis com vistas à inclusão produtiva de piscicultores
familiares" (MONOTAMBA)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0065-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:
01/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Emily
Cristine da Silva Brito, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Gabriel Luz Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e
formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina
phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0066-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/02/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:
05/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel
Luz Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Guilherme Nogueira Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Convertido de: Rede de
transferência de tecnologias do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono para a
bovinocultura de corte do Tocantins com ênfase na intensificação da produção de carne
em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.23/0067-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 06/02/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 06/02/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Guilherme Nogueira Dias,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Haranna Samara Noleto Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção,
caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à
Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.23/0068-4;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 01/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Haranna Samara Noleto Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Ítila
Ferreira Rodrigues; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e
formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina
phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0069-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:
01/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ítila
Ferreira Rodrigues, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Maria dos Remédios Monção Ferreira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da
aquicultura nacional",
a ser
desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa
Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0070-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/02/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:
04/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria
dos Remédios Monção Ferreira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Victoria Luisa Leite Guimarães Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Segurança
alimentar em foco: fortalecimento das pesquisas em toxinas no pescado e sua ligação com
síndromes clínicas graves", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0071-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:
01/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Victoria Luisa Leite Guimarães Dias, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Walgnei D'Alessandro Neto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Software de gestão
de pecuária de corte AGRO365 / Embrapa - Módulo ABC Corte", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0072-6; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 06/02/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: 06/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Walgnei D'Alessandro Neto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Wanderley Bezerra Soares Junior; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Emergência de
plântulas de Braquiária em diferentes formas de semeadura", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0073-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 06/02/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: 06/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Wanderley Bezerra Soares Junior, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Pedro Eduardo Milhomem Campos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico
sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo
seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0074-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 21/02/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 21/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Pedro Eduardo Milhomem Campos, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.001285/2024-11.
Aquisição de roçadeira hidráulica. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016
e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 14/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 23300.24/0024-1; Processo SEI nº 21197.000495/2024-72; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Bellatrix Veículos e Serviços LTDA, CNPJ nº
49.422.071/0001-71; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de um ônibus diesel para 34 lugares com dispositivo de acessibilidade; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão nº 90002/2024; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 19/11/2025; Valor Global: 678.800,00 (seiscentos e
setenta e oito mil e oitocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; SIGN AT Á R I O S :
Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Antônio Carlos Capecce,
pela a Bellatrix Veículos e Serviços LTDA.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamento de Laboratório; Código SAIC
22400.24/0049-9;
Participantes:
Embrapa
Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (Contratada) -
CNPJ/MF - 00.158.141/0001-37; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Aquisição,
pela Embrapa à Contratada, do UPLC-MS/MS da marca Waters, modelo Xevo TQ Absolute
para o Laboratório de Cromatografia da Embrapa Semiárido com instalação e treinamento
de usuários; Valor Global: R$ 2.080.295,21 (dois milhões, oitenta mil, duzentos e noventa e
cinco reais e vinte e um centavos); Data da assinatura: 29/05/2024; Vigência: 24/11/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa
Semiárido, Evandro Cesar da Rocha e João Luciano Duarte D'Avila, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamento;
Código
SAIC
22400.24/0044-0;
Participantes:
Embrapa
Semiárido
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa PERKINELMER DO BRASIL
ANALÍTICA LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF - 48.817.398/0001-80; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Serviço de manutenção preventiva com substituição de peças para o
equipamento Espectrofotômetro de Absorção Atômica (PerkinElmer PinAAcle 900H), número
de série PHCS1200201; Valor Global: R$ 23.913,57 (vinte e três mil novecentos e treze reais
e cinquenta e sete centavos); Data da assinatura: 28/05/2024; Vigência: 23/11/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa
Semiárido, Leonardo Lyrio Gertner e Leonardo Tadeu Casanova, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Agrocom
Science Softwares Ltda. (Fitovision Agridata®); Objeto: integração de esforços para a
viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$13.200,00; Data de assinatura: 28/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT,
ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e André
Luis da Silva, Representante Legal da Agrocom.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato referente ao Acordo de Confidencialidade, firmado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Guilherme Alan Lima Zandonadi, publicado no
D.O.U nº 65, de 04/04/2024, seção 3, pág. 2, onde lê-se Data de assinatura: 02/04/2024 e Vigência:
02/04/2025; leia-se Data de assinatura: 16/04/2024 e Vigência: 16/04/2025.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ -
03.575.979/0001-14; Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de trabalho
2024/2025 dos empregados das empresas de asseio e conservação com abrangência
município do Rio de Janeiro-RJ, registrada em 07/05/2024, no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o nº RJ001023/2024 com efeitos a partir de 01/03/2024, bem como os
valores referentes ao valor do auxílio-refeição/alimentação, do benefício social familiar e
dos insumos utilizados na prestação dos serviços, baseados no índice IPCA-IBGE acumulado
no período de 03/2023 até 03/2024 em conformidade com a cláusula 12.1.2 do contrato
originário, as partes resolvem repactuar o valor global da avença e reajustar os insumos,
conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato; Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de assinatura: 29/05/2024; Valor mensal: R$
56.632,47; Valor Global: R$ 679.589,44.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Solarbios Energia LTDA (09.176.288/0001-24); Objeto: "Condição
para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e
condições..."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05
(cinco) anos; Data de assinatura: 29/05/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Gustavo Maisonnett e Junior Lauri Schwingel da Solarbios.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Licitação Embrapa Nº. 001/2024
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da
Licitação Embrapa 001/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
a execução de Recuperação asfáltica para Acesso a Laboratórios da Embrapa Suínos e
Aves, localizada em Concórdia/SC. Empresa vencedora: BRITAX - BRITAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 21.157.133/0001-46, Valor: R$ 660.594,07.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
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