DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Embrapa Trigo torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90002/2024 - Objeto: Aquisição de veículo Sedan, novo (zero quilômetro), ano de
fabricação 2024, modelo 2025. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h00.
Endereço:
BR
285
Km
294
S/n
-
Passo
Fundo
-
RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/13503205900022024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 08h30 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico
no sítio www.embrapa.br/trigo/licitacoes, telefone
(54)3316-5800, Processo administrativo nº 21205000438/2024-47.
JORGE LEMAINSKI
Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0030-4; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa uma pipeta marca
Eppendorf Xplore 8 canais, 0,5-10uL; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global
estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 22/05/2024;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo
da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.21/0107-7-
01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, o Sr. Rafael Burlani - CPF:
***.514.***-59 e a Cooperativa Vinícola São João - CNPJ/MF nº 89.844.047/0001-45;
Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo até
31/05/2027; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 29.05.24 a 31/05/2027; Data
da assinatura: 29/05/2024 ; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro
- Chefe-Adjunto de TT, pela Embrapa Uva e Vinho, Rafael Burlani, como Cooperante, e
Ismar Pasini, pela Cooperante.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e a estudante NOEMI FELIX DE OLIVEIRA ,
CPF 048.xxx.xxx.x0, com vigência de 21.05.2024 a 31.08.2024 (Projeto: Potencializando
turismo sustentável em paisagens alimentares na região nordeste do Brasil nos cenários de
mudança climáticas e pós-pandemia COVID 19). Objeto: Permitir à estudante a utilização de
sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade
única e exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto. Signatários: João Flávio Veloso
Silva, Ricardo Elesbão Alves, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 040/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de disjuntores, contadores e
acessórios elétricos - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 039/GOLIC/2023; VALOR
DO CONTRATO: R$ 67.807,99 (sessenta e sete mil, oitocentos e sete reais e noventa e nove
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 29/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães
da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 041/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais elétricos - 2º pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 059/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 39.316,30
(trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação No D.O.U. - seção III, nº 103 de 29/05/2024, página 7, referente
a 2º Termo Aditivo do Contrato nº 033/2022/CBTU/STU/REC.
Onde se lê: DATA DA ASSINATUARA: 16/06/2021;
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024;
Permanecendo inalteradas as demais condições.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MISTRAS SOUTH AMERICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 30 (trinta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); DATA DA
ASSINATURA: 29/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Pedro Feres Filho - Representante Legal.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
TREINAMENTO SOBRE E. SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Empresa
Contratada: ESAFI- ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME LTDA. CNPJ
35.963.479/0001-46, no valor total de R$ 21.540,00 (vinte e um mil, quinhentos e
quarenta Reais) prazo de Execução 04 (quatro) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso
II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f"
do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.13/24
Contrato firmado com TECNOVA SOLUCOES LTDA., CNPJ: 90.011.990/0001-56. OBJETO:
Prestação emergencial de execução de trabalhos corretivos para reestabelecimento das
funções operacionais da Subestação São Luís (Grupos 1 e 3) - Trensurb, em virtude do dano
aparentemente irreversível do Grupo E-2 e outros equipamentos da instalação, tendo em
vista o sinistro ocorrido na subestação, localizada em região afetada pelas cheias que
atingiram a cidade de Canoas/RS, conforme especificações e condições constantes no
Processo Administrativo nº 0000958.00000930/2024-30, em especial, no Projeto Básico. O
contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Início dos Serviços - OIS, podendo ser encerrado antes deste prazo, mediante
formalização da CONTRATANTE, com prazo mínimo de 15 (quinze) dias corridos, no valor
global de R$ 946.055,49 (novecentos e quarenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e
quarenta e nove centavos). Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.14/24
Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 31.511.797/0001-15. OBJETO:
Prestação emergencial de serviço de transporte por ônibus para atendimento de ordem
administrativo/operacional, com locação de veículos com motorista, conforme especificações
e condições constantes no Processo Administrativo nº 0000958.00000920/2024-02, em
especial, no Projeto Básico. O contrato terá vigência inicial até o 180° dia a contar da
instituição da calamidade pública, em 07 de maio de 2024, podendo ser encerrado
antecipadamente, mediante formalização da CONTRATANTE. A execução do contrato terá
início a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços - OIS, no valor global de R$
166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Assinatura: 29/05/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Isabel Cristina Clavelin da Rosa
Edital: 19/2024
Valor: R$ 55.175,99
Vigência do contrato: 30/05/2024 a 11/06/2024
Contratado (a): Thallis Vasconcelos de a Cantizani
Edital: 20/2024 - Perfil 2
Valor: R$ 55.175,99
Vigência do contrato: 21/05/2024 a 11/06/2024
VERÔNICA GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Regina Conrado Melo
Edital: 22/2024 - Perfil 1
Valor: R$ 55.175,99
Vigência do contrato: 29/05/2024 a 11/06/2024
Contratado (a): Mirlene Fátima Simões Wexell Severo
Edital: 22/2024 - Perfil 2
Valor: R$ 55.175,99
Vigência do contrato: 30/05/2024 a 11/06/2024
Contratado (a): Mariana de Rossi Venturini
Edital: 22/2024 - Perfil 3
Valor: R$ 55.175,99
Vigência do contrato: 29/05/2024 a 11/06/2024
VERÔNICA GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000161/2024-35.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço
telefônico fixo comutado — stfc na modalidade de ligação local / fixo-fixo e fixo-móvel e
LDN (longa distância nacional) e LDI (longa distância internacional), assim entendidas as
ligações oriundas da área local onde está sediado o CBPF para outros pontos do estado do
Rio de Janeiro como serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e
de outros sinais, destina-se comunicação oriunda da cidade do Rio de Janeiro para outros
pontos no pais e no exterior.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 14.679,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01206.000074/2023-05.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 Vigência:
06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.001,50. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01206.000074/2023-05.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
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