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DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto:
"MONAN: Plataforma inteligente para o diagnóstico e desenvolvimento da comunicação
e aprendizagem da criança autista"; Valor total: até R$ 3.980.508,00 (três milhões,
novecentos e oitenta mil, quinhentos e oito reais), destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) ; Referência: 2157/22; Data da Assinatura: 28/05/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: "Alfabetizar letrando:
tecnologia assistiva e aprendizagem de estudantes com deficiência"; Valor total: até R$
2.757.335,49 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco
reais e quarenta e nove centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA CT-AGRO
- PROGRAMA
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2632/22; Data da Assinatura:
28/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-FADE-UFPE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59;
Objeto: "Introdução de processos auxiliares na cadeia produtiva da mandioca associada à
agricultura familiar aproximando cooperativas a biorrefinarias"; Valor total: até R$
2.357.884,80 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais e oitenta centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-
Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP, CNPJ n° 33.749.086/0001-09; e a União, por intermédio do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), CNPJ n° 03.132.745/0001-00; Objeto: execução de ações
integradas, de interesse recíproco entre os partícipes, visando ao aprimoramento da
governança e gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico
(FNDCT). Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Assinatura em 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0113.04; Data de Assinatura: 28/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
EXTENSÃO 
E 
PESQUISA; 
CNPJ 
nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/08/2025;
Prazo de Prestação de Contas: 15/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/00213; Espécie: Contrato nº 20.18.0030.04; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA CORPORATIVA - FII RCRB, CNPJ nº 03.683.056/0001-86,
representado por sua administradora, RIO BRAVO INVESTIMENTOS - DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n° 72.600.026/0001-81. Objeto: o contrato
de locação passará a ter seu término em 09 de Dezembro de 2024, para todos os efeitos.
As Partes estabelecem que o novo valor do aluguel mensal começa a vigorar a partir da
competência de 1° de maio de 2024, e corresponderá à quantia de R$ 140.201,02 (cento
e quarenta mil e duzentos e um reais e dois centavos). O valor total do aditivo,
considerando-se o período entre 09/12/2023 e 09/12/2024, será de até R$ 1.675.205,26
(um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinco reais e vinte e seis
centavos). Assinatura em 23/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0072.01; Data de Assinatura: 28/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e LAB O R AT Ó R I O S
UNIVERSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ 47.566.906/0001-31; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de execução/vigência: 31 meses contados de 05/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0094.02; Data de Assinatura: 29/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 06/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 04/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0097.02; Data de Assinatura: 29/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 20/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0092.04; Data de Assinatura: 28/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação
de prazos;
Prazo de
Utilização: 26/12/2024;
Prazo de
Prestação de
Contas:
24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0414.02; Data de Assinatura: 28/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2024; Prazo de Prestação de Contas:
18/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 101 de 27/05/2024, Seção 3, pág. 11, retificação do extrato de Termo Aditivo
01.19.0099.02, onde se lê: "Prazo de Utilização: 03/11/2024", leia-se: "Prazo de Utilização:
03/12/2024".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/01099; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0024.02; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e GERIR
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº: 36.724.325/0001-64. Objeto: o
reajuste dos valores, a partir de 24/01/2024, de acordo com a variação do Índice
IPCA/IBGE acumulado de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024; 1.2. estabelecer o valor total
do contrato com o reajuste. Valor: O valor do reajuste é de R$ 5.321,88 (cinco mil,
trezentos e vinte um reais e oitenta e oito centavos). O valor global do contrato com o
reajuste é de até R$ 305.428,62 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e
sessenta e dois centavos). Assinatura em 28/05/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CONCEDENTE: O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna
público o resultado do 21º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica - Edição
2023: 
https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/premios/premio-destaque-na-
iniciacao-cientifica-e-tecnologica-divulga-vencedores.
Brasília, 29 de maio de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5803449021670931.
Brasília, 29 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de
Pesquisas 
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8205906093751029
Brasília, 29 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/ 0733434796852344.
Brasília, 29 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0631802533043974
Brasília, 18 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº
21/2020 - Programa: Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1410756914197687
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA
2021 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8605804393840848
Em 29 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

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