DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 01340.002555/2022-11.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 14.929.356/0001-19 - PLATITERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.007.0/22 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.007.2/24). Vigência: 14/06/2024
a 14/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 58.995,08. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000078/2024-05.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01245.003666/2022-23
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930170/2022
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: O Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso da competência delegada pela Portaria MCTI nº
8.085, de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o Caput do Art. 57 da Lei nº 13.019, de 31
de Julho de 2014 e, ainda a alínea "a" do inciso II do Art. 43 do Decreto 8.726, de 27 de
Abril de 2016, e considerando os termos e fundamentos consubstanciados no Parecer
Técnico nº 568/2024/SEI-MCTI e Nota Informativa nº 1554/2024/SEI-MCTI resolve
AUTORIZAR o APOSTILAMENTO para fins de utilização do valor de R$ 12.720,00 (doze mil
setecentos e vinte reais), de rendimentos de aplicações financeiras do Termo de Fomento
Portal Transferegov.br nº 930170/2022.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
SIGNATÁRIO: INÁCIO ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos
do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), com dedicação exclusiva de mão de obra de
forma contínua, para atender as necessidades do Instituto
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Compradora
(SIDEC - 29/05/2024) 113203-11501-2023NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze)
meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso
II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.859.732,89.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.110,36. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.436,36. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.299,16. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze)
meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso
II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.953,43.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90427/2024 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342001039202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de cabines
primárias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-3-90427-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90370/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000627202438. Objeto: Aquisição de porta-fontes tech-ops
660 em aço inoxidável AISI 304, tratados termicamente, fabricados com precisão sob
encomenda para uso exclusivo do Centro de Tecnologia das Radiações do IPEN-CNEN/SP.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90370-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
PROGRAMA FINEP
INOVADOC; Referência:
0774/23;
Data da
Assinatura:
28/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; AGROINDUSTRIAL MACAUBA REAL LTDA; CNPJ nº 53.409.275/0001-
40;
Objeto: Concessão
de subvenção
econômica
pela Finep
à BENEFICIÁRIA
DA
SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Dos Laboratórios à Escala Piloto: Produção e
Comercialização de Óleos Especiais e Co-produtos do Coco Macaúba". Valor total: até R$
4.169.400,00 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais); Fonte:
recursos 
do 
Fundo 
Nacional 
de 
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses;
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO; Referência: 2163/22; Data da Assinatura: 28/05/2024; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: "a transferência de recursos
financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado
"Tecnologia Assistiva para Autonomia Cotidiana/Laboral de Pessoas com deficiência e
Formação de Recursos Humanos"; Valor total: até R$ 1.703.346,21 (um milhão, setecentos
e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1311/22; Data da Assinatura: 28/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: "Qualificação do Laboratório
Aberto de Inovação e Design"; Valor total: até R$ 1.497.449,17 (um milhão, quatrocentos
e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos),
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT- Verde-Amarelo; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
DE 
PROPOSTAS 
PARA 
O 
APOIO 
FINANCEIRO 
A 
PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE
TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2170/22; Data da Assinatura: