DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2023/02958
Contrato n° TLB-CTR-2024/00032.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
Contratada: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 32.908.188/0001-67
Objeto: Contratação de empresa para consultoria em recursos humanos para oferecer
serviços técnicos especializados na elaboração, implantando e aprovação perante a
secretaria de coordenação e governança das estatais - sest do plano de carreiras, cargo e
remuneração (pcer) da Telebras
Valor total: R$ 74,999.86 (Setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove e oitenta e
seis centavos)
Vigência: 27/05/2024 até 27/07/2026.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar
Signatários: p/ Telebras: Isabela Aquino Schneider (Gerente De Gestão de Pessoas) e
Tatiana
Rúbia Melo
Miranda (Diretora
Administrativo-Financeira
e Relações com
Investidores), p/ Contratada: Ney Pereira Villa (Representante Legal). Brasília, 29 de maio
de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2012 (CDD MATOZINHOS). Objeto: Manter
o valor do aluguel para o período de 16/01/2024 a 15/01/2025 em R$7.415,10. Contratado
como LOCADOR ALTAMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., representada pelos sócios, JOSÉ
ALTAIR DA CRUZ e JOÃO PAULO DA CRUZ. Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 01/2022 SE/MG - PRORROGAÇÃO. Com a
finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que
exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de
canal de atendimento denominado Ponta de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e
quatro) meses o prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação:
07/06/2024; Data final do recebimento da documentação: 07/06/2026.
AYALA TATIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
Coordenador da CCR/SE/MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/24 SE/SPI
Prestação de serviços de engenharia de adaptação de imóvel no CTE, CEE e CTO
São José dos Campos da SE/SPI - ID 1046855. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/06/2024 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/24 SE/SPI
Prestação de serviços de engenharia para adaptação do imóvel que abrigará o
CDD Fernandópolis - ID 1045831. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/06/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
1) Rescisão Unilateral do Contrato SE/SE nº 0019/2020, celebrado em
23/12/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado SE/SE nº 0019/2020, CNPJ 14.024.014/0001-50, a partir de 23/12/2023.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1. Alíneas "a" e "b".
Processo SEI nº 53167.002585/2023-61.
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/24 SE/PA
Locação de veículos em caráter não eventual (Comum I) e por demanda, sem
motorista, objetivando o deslocamento dos empregados dos Correios no âmbito da
Superintendência Estadual do Pará - SE/PA. (ID nº 1046903). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
25/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE ADIAMENTO PGE 24000244/2024 - SE/PE
Prestação de Serviço Comum de Engenharia de Elaboração dos Projetos de
Legalização, Aprovativos e Executivos Complementares do Complexo Operacional do CTE
Recife (ID BB: 1043464). A abertura da licitação designada para o dia 29/05/2024 às 09h00min
e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 07/05/2024, folha 15, Seção 3, fica
adiada para às 09h00min do dia 25/06/2024 e a disputa de preços fica adiada para às
10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0602, no
horário de 9h às 17h.
JOSÉ SOARES FURTADO JÚNIOR
PREGOEIRO SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso; Objeto: Cessão de Uso gratuito de 01 (um) imóvel, situado na Av.
Getúlio Vargas, S/N, Centro, No Município de Caapiranga/AM, para funcionamento da AC
CAAPIRANGA; Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM; Data de Assinatura:
30/04/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do termo.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 952426, Nº Processo: 01400034741202349,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL
LINGUA SOLTA CNPJ nº 06945399000160, Objeto: Implantação do Pontão de Cultura Meio
do Mundo, localizado no município de Santana no Estado do Amapá; promover o
mapeamento e diagnóstico, mobilização e articulação da Rede Estadual, aquisição de
equipamentos com vistas à formação e capacitação dirigidos à rede certificada de Pontos
de Cultura e entidades, grupos e coletivos., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 405.000,00,
PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000017,
Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: KELSILENE
QUARESMA SILVA CPF nº ***.650.722-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 951652, Nº Processo: 01400023630202315,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET
CNPJ nº 05210186000127, Objeto: Realização de ações de fomento em rede no tema
Patrimônio e Memoria, aquisição de equipamentos, contemplando atividades de pesquisa,
mobilização, diagnóstico, articulação, formação e disseminação, em todo território
nacional., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 80.000,00, PT R ES :
235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025,
Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: KAREN WORCMAN CPF nº ***.823.847-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0010/2024 ao Convênio nº 368/2007 - SIAFI 621388, Concedente:
Ministério da Cultura, Unidade Gestora: 540026/00001. Convenente: Estado do Rio de
Janeiro, CNPJ nº 42.498.600/0001-71. Executora: Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa, CNPJ nº 28.001.394/0001-11. Objeto: Prorrogação do Prazo da Vigência.
Vigência:
31/12/2007 a
30/06/2025.
Data
de Assinatura:
28/05/2024.
Signatários:
Concedente: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, CPF nº ***.510.871-**. Convenente:
Cláudio Bomfim de Castro e Silva, CPF nº ***.150.117-**. Executora: Danielle Christian
Ribeiro Barros, CPF nº ***.807.877-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código
949490. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: CASA DE BARRO ACOES CULTURAIS, CNPJ nº 07552020000114. Inclusão do
município de Cachoeira / Recôncavo da Bahia no objeto do Termo de Fomento nº
949490/2023, do Programa Escolas Livres do Minc. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 07/05/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LUISA MAHIN ARAUJO LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.030.115-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código
949456. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS, CNPJ nº 02539959000125.
Cláusula Primeira do Termo de Fomento nº 949456/2023, bem como a realização dos
ajustes decorrentes dasta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: SILVIO DOS SANTOS, CPF nº ***.182.907-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416003505202492.
Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 26.079.220/0001-46 - RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA. Objeto: Contratação
de 01 cota de parceria estratégica na realização do evento rio2c..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/06/2024 a
04/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de diligência - Projeto ERA UMA VEZ EM JUNHO - FSA/PRODAV 11/2014 - SALIC:
16-7271
O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa JURUBEBA PROD U ÇÕ ES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.374.600/0001-21, em razão do não cumprimento total das
exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 191-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo
ao Projeto "Projeto ERA UMA VEZ EM JUNHO - FSA/PRODAV 11/2014 - SALIC: 16-7271
Processo: 01416.000501/2016-42. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para
regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021,
ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura
(SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa
empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da
prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para
recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido
parcelamento
do débito,
desde
que sejam
atendidas
as
exigências contidas
na
legislação.
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