DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01530.001541/2017-86.
Pregão. Nº
12/2018. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar, 2
(dois) postos de servente na Coordenação de Difusão em São Paulo. Vigência: 28/05/2024
a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.993.264,88. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL Nº 18, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
Considerando:
- a cláusula 13 do Edital Rede das Artes - Bolsa Funarte de Circo Carequinha,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de novembro de 2023,
Resolve:
1 - Desclassificar o proponente abaixo:
. ID
Proposta
Proponente
Concorrente
Origem
Circulação
Módulo
OBS.
. 291487
VIVEIRO 
ACROBÁTICO
-
CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO
ITINERANTE NO CONTEXTO
A M A Z Ô N I CO
JEAN 
WINDER
VIEIRA 
DA
GAMA
JEAN 
WINDER
VIEIRA 
DA
GAMA
AM
AC, PA, RO,
TO
A
Pessoa
Indígena
2 - convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir a cláusula 13.2 do referido
edital:
. ID
Proposta
Proponente
Concorrente
Origem
Circulaççao
Módulo
OBS
. 293737
Circo e Carimbó
Gabrielly 
Alcântara
Cardoso - MEI
Gabrielly 
Alcântara
Cardoso
PA
MA, PA, TO
Pessoa
Negra
28,3
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
– – – – – – – 1) Processo Administrativo n° 67291.002731/2023-37; 2) A União por intermédio
da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas,
vem
NOTIFICAR
a Empresa
MPX
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
(CNPJ:
38.480.900/0001-56), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto
referente às Notas de Empenho n° 2024NE000006 e 2024NE000024 e 2024NE000038,
especificamente quanto ao prazo de entrega dos itens, os quais extrapolaram o período,
conforme o item 6.1 do Termo de Referência em anexo ao Edital, sem que tenham sido
entregues a esta Administração.
- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a Notificação
pudesse ser entregue fisicamente.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de  5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n°
2990 
-
Aeroporto, 
Boa
Vista 
-
RR 
-
CEP: 
69310-108)
e 
no
e-mail
(protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas
na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do
Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000552/2024-36.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de TI (desktops, estações gráficas com fornecimento de monitores).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 6.298.036,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte técnico para licenças
de soluções Qlik já constantes no patrimônio desta organização, bem como a aquisição
de novas licenças
de uso de soluções
de mesma natureza e
suporte técnico
especializado para soluções Qlik.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/EEAR/2024
Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90010/2024. Contratante:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇ ÃO,
INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTOS E AGRICULTO R ES
FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR. CNPJ:
04.455.745/0001-04.
Objeto:
Aquisição
de alimentos
de
agricultores
familiares -
ACHOCOLATADO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628
de 20/07/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 224.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/EEAR/2024
Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90011/2024. Contratante:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA MISTA DE
PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA CNPJ: 08.018.888/0001-00.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares - FEIJÃO CARIOCA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência:
03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 116.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/EEAR/2024
Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90012/2024. Contratante:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 24.201.681/0001-14. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares -
MANTEIGA E IOURGUTE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei
14.628 de 20/07/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 257.060,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/EEAR/2024
Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA
DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: PRODUTOR INDIVIDUAL ORGÂNICO, CAIO
RODRIGUES JÚNIOR. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares - LEGUMES E
VERDURAS. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de
20/07/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 28.492,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/EEAR/2024
Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90014/2024. Contratante:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO CNPJ: 07.794.854/0001-36.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares - LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS.
Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023.
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 557.220,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/EEAR/2024
Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90015/2024. Contratante:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA DOS CAMPO N ES ES
SUL MINEIROS - CAMPONESA CNPJ: 20.277.622/0001-79. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares - CAFÉ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da
Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 259.200,00.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67550005044202456. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados para a
Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Novo Edital: 03/06/2024
das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro
Sao Jose São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 29/05/2024) 120025-00001-2024NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado:
39.890.862/0001-72
-
HABILITA COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e
Próprios Nacionais Residenciais da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 100.251,75. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais
Residenciais da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 53.683,02. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).