DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado:
08.306.023/0001-30
-
NOVA ESTRUTURA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Constratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e
próprios nacionais residenciais da guarnae-ct.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 217.180,02. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 26.845.879/0001-66 - RCJS CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais
Residenciais da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 10.510,20. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 24.226.159/0001-97 - MIZAEL DOS S ARAUJO MANUTENCAO PREDIAL. Objeto:
Contratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e
Próprios Nacionais Residenciais da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Valor Total: R$ 1.041.773,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES
LTDA - EP. Objeto: Constratação de serviços comuns para manutenção e conservação de
bens imóveis e próprios nacionais residenciais da guarnae-ct.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total: R$ 750.194,38. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais Residenciais da
GUARNAE-C T.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 540.604,40. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Constratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e
próprios nacionais residenciais da guarnae-ct.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 103.327,20. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060317202281. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 181. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90022-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120072
Nº
Processo:
67613046996202367.
Objeto:
Aquisição
de
TARJETAS,
DISTINTIVOS, FLÂMULAS, BANDEIRAS E INSÍGNIAS PARA O CINDACTA II, UNIDADES
MILITARES SEDIADAS E SEUS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046916202373. Objeto: Aquisição de material para apoio de
armazéns.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00.
Endereço:
Av.
Erasto
Gaertner,
1000,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060364202225. Objeto: Aquisição de material laboratorial
para utilização na rotina diária do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de
Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024
Conforme os despachos jurídicos 647-23; 181-23; 1192-23 e 125-23 da Junta de
Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo
identificados, notificados de que poderão interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos processos
abaixo identificados ao lado de seus nomes, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e inciso IV, do art. 110, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e
Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado
pela Portaria DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que foram emitidas as GRU
relativas às multas aplicadas e que elas se encontram disponíveis para retirada na JJAER. A
não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias, bem como o não pagamento da
GRU no prazo especificado resultará, no encaminhamento processo administrativo em
questão à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela
multa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e
inscrição em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
.
PROCESSO Nº
AU T U A D O
C P F/ C N P J
VALOR DA GRU
VENCIMENTO DA GRU
.
67612.023051/2020-34
ADRIANO DIAS PEGO
***.771.069-**
1.600,00
26/06/2024
.
67617.017919/2019-83
TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA
07.496.452/0001-55
2.400,00
26/06/2024
.
67600.018379/2016-91
VALDIR CORONEL SALINAS
***.285.061-**
1.000,00
26/06/2024
.
67613.069057/2019-12
PACIFIC
WORLD
TRADING
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO S/A.
02.886.675/0001-05
2.400,00
26/06/2024
Em 28 de maio de 2024.
LUCIANO GALINA DE MEDEIROS Cel Av
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003354202301.
Pregão Nº 247/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de veículos para diversas organizações militares da força aérea brasileira.
Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 136.701,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000921/2024-41.
Inexigibilidade
Nº
111/2024.
Contratante:
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 07.450.604/0001-89 - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO M U LT I P LO
S/A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de
categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de
compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante
designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade,
relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas
no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001034/2024-90.
Inexigibilidade
Nº
132/2024.
Contratante:
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 23.870.519/0001-26 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA
MILITAR DO BACACHERI (ACVMB). Objeto: Credenciamento de entidade proponente como
entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de
pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e
seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua
exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s)
mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de
abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000918/2024-27.
Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Credenciamento de
entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de
desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares
ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será
voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s)
externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20
de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
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