DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 67106.009376/2019-91.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 84.540.905/0001-44 - P P A COMERCIAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 059/cae- cindactaiv/2020, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.745.720,09. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 141/2023 Nº
Processo: 67106.001550/2021-71.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 95, página 22, de
17/05/2024, referente ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 141/2023. Onde se lê:
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Leia-
se: Fundamento Legal: Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000677202416. Objeto: Aquisição de calçados. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2023
Processo 
nº 
67215.009151/2023-83; 
Objeto:
Aquisição 
de 
Implantes
Ortopédicos para atender as necessidades da Seção de Ortopedia e Traumatologia (SORT)
do Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 41.821.677/0001-78 - ASS
COMERCIO
HOSPITALAR
LTDA;
46.960.146/0001-80 -
CVL
SANTOS
LOPES
LTDA;
33.087.575/0001-42 - ORTHOTECH IMPLANTES COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA; 34.639.837/0001-05 - BONE MEDICAL IMPLANTES ORTOPEDICO S
LTDA; 09.137.708/0001-63 - NOGUEIRA E FEIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LT DA ;
33.837.342/0001-10 - SAVE LIFE COMERCIO E SERVICO MEDICO E HOSPITALAR LTDA . Valor
Total: R$ 2.602.809,2000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo. nº Processo: 67215.001431/2022-62.
CEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE)
CESSIONÁRIA: RF LANCHES CNPJ/MF nº 19.905.925/0001-00
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 002/GAP-BE-HABE/2022. ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL nº 23/GAP-BE/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Receita nº 002/GAP-BE-HABE/2022, por mais 12
(doze) meses, cujo objeto é a Cessão de Uso para o Exercício de Atividade de Apoio, a título
precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Av. Almirante Barroso, 3492 (Hospital
de Aeronáutica de Belém), com a finalidade de Instalação de uma Cantina, durante o período de
01 (um) ano, para atendimento dos militares/civis do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Belém,
assim como os usuários da referida OM, conforme previsto na SUBCLÁUSULA 2.1 da CLÁUSULA
SEGUNDA, e nos termos do disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIGÊNCIA: 05.06.2024 a 06.06.2025. VALOR: R$12.000,00. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.041415/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviço de limpeza profissional e conservação das fachadas
do prédio do Comando do CINDACTA IV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.012413/2024. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros dietéticos
específicos para atender às necessidades nutricionais dos pacientes internados, no
ãmbito da Sec–ão de Subsistẽncia do Hospital de Aeronáutica de Manaus.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av
Rodrigo 
Otavio,
430,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267010607202342. Objeto: Aquisic–ão de Material Cirúrgico de
Ortopedia (TRAUMA). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90037-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001428202496. Objeto: Aquisição de Equipamento de Raio-
X Portátil para a Seção de Imaginologia deste HFASP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120633-00001-2024NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617007046202468. Objeto: Aquisic–ão de material de consumo
de climatizac–ão para o Centro Regional de Controle do Espac–o Aéreo Sudeste. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura,
1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90038-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 020/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.025457/2021-32.
Pregão. Nº 006/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 020/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 26.487,60 . Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 672890096612023. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
área interna medindo 95,82 m², localizada na edificação ANEXO da Sede Administrativa
Sexto Comando Aéreo Regional (COMAR VI) / Grupamento de Apoio do Distrito Federal
(GAP-DF) do Comando da Aeronáutica (COMAER), para instalação e funcionamento de
Posto de Atendimento Bancário - PAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 67107.001671/2023-75.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 028/gapgl-bagl/2023 por mais 190 (cento e noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 10/11/2024, com fundamento
nos art. 57, §1º, inciso ii, art. 58, inciso i, combinado com o art. 65, inciso i, alíneas "a" e
"b", §§1º e 2º da lei nº 8.666/93, conforme justificativa de alteração do contrato e parecer
técnico, os quais se encontram em anexo.. Vigência: 05/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.707.557,75. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 67107.007279/2022-59.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 25.159.672/0001-75 - ARTHEO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 018/gapgl-bagl/2023 por mais 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2023 a 27/07/2024, com
fundamento nos art. 57, §1º, inciso ii, art. 58, inciso i, combinado com o art. 65, inciso
i, alíneas "a" e "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666/93, conforme justificativa de alteração
do contrato e parecer técnico, os quais se encontram em anexo.. Vigência: 28/04/2024
a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.571,61. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).