DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001094/2024-11.
Inexigibilidade Nº 138/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PES S OA L
(SDPP).
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Credenciamento de
entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização
de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos
militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja
adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s)
de desconto(s) externo(s) empréstimo pessoal, elencada(s) no § 2º do art. 4º da portaria
nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001095/2024-57.
Inexigibilidade Nº 139/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PES S OA L
(SDPP).
Contratado: 26.764.770/0001-02 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR
DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA - ACVMOLS. Objeto: Credenciamento de
entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de
desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares
ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será
voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s)
externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20
de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003309/2023-49.
Inexigibilidade Nº 136/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PES S OA L
(SDPP).
Contratado: 18.777.618/0001-28 - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DE EQUIPAGENS DA
AVIAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO - AMEAVITA. Objeto: Credenciamento de entidade
proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de
desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares
ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será
voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de
desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº
278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001039/2024-12.
Inexigibilidade Nº 135/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PES S OA L
(SDPP).
Contratado: 30.638.723/0001-81 - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA FAMILIA MILITAR
BRASILEIRA AFM BRASIL. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade
consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento
decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus
pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua
exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s)
mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de
abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Vigência:
06/05/2024 a
06/05/2029. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001012/2024-20.
Inexigibilidade Nº 133/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PES S OA L
(SDPP).
Contratado: 15.464.387/0001-04 - CLUBE DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE NATAL
(COFAN). Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de
categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de
compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante
designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade,
relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas
no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001042/2024-36.
Inexigibilidade
Nº 
121/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA. Contratado: 30.504.617/0001-05 - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MIL I T A R ES
DO BRASIL - AMBRA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade
consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento
decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus
pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua
exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s)
mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de
abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Vigência:
06/05/2024 a
06/05/2029. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001014/2024-19.
Inexigibilidade Nº 130/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PES S OA L
(SDPP).
Contratado: 58.160.789/0001-28 - BANCO SAFRA S A. Objeto: Credenciamento de entidade
proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto
em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e
inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e
de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s)
empréstimo pessoal, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de
2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001013/2024-74.
Inexigibilidade Nº 131/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PES S OA L
(SDPP).
Contratado: 32.828.146/0001-16 - ASSOCIACAO DE PERMISSIONARIOS DO CONJUNTO
HABITACIONAL.
Objeto: Credenciamento
de entidade
proponente como
entidade
consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento
decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus
pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua
exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s)
mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de
abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Vigência:
03/05/2024 a
03/05/2029. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001033/2024-45.
Inexigibilidade
Nº 
120/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA. Contratado: 95.619.003/0001-14 - PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de
categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de
compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante
designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade,
relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) seguro de vida, previdência
complementar e assistência financeira, elencada(s) no § 2º do art. 4º da portaria nº
278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001015/2024-63.
Inexigibilidade Nº 129/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PES S OA L
(SDPP).
Contratado: 62.232.889/0001-90 - BANCO DAYCOVAL S/A. Objeto: Credenciamento de
entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização
de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos
militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja
adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s)
de desconto(s) externo(s) empréstimo pessoal e cartão de crédito, elencadas no §
2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001016/2024-16.
Inexigibilidade Nº 128/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PES S OA L
(SDPP).
Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Credenciamento de
entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização
de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos
militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja
adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s)
de desconto(s) externo(s) empréstimo pessoal, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria
nº
278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001029/2024-87.
Inexigibilidade
Nº 
124/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA. Contratado: 08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade
consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento
decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus
pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua
exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) seguro
de vida, previdência complementar e assistência financeira, elencada(s) no § 2º do art. 4º
da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art.
79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001037/2024-23.
Inexigibilidade
Nº 
119/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA. Contratado: 92.872.100/0001-26 - GBOEX - GREMIO BENEFICENTE. Objeto:
Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou
III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos
assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados
consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade,
relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) previdência complementar e
assistência financeira, elencada(s) no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril
de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Vigência:
03/05/2024 a
03/05/2029. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001036/2024-89.
Inexigibilidade Nº 118/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 11.423.336/0001-83 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA ASSO C I AÇ ÃO
DE MORADORES DOS EDIFÍCIOS PELICANOS - ACAMEP. Objeto: Credenciamento de entidade
proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto
em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e
inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e
de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à natureza de desconto externo mensalidade
associativa, elencada no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).