DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Telmo de Almeida Toscano Coronel
Intendente, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem NOTIFICAR a empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS, CNPJ
27.370.044/0001-60, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, conforme previsto no art. 7°
e 9º da Lei 10.520/02 e item 1.2.9 da ICA 12-23/2023, do Comando da Aeronáutica, por
não cumprir com a execução dos objetos contratados nos empenhos 2023NE003669,
2023NE003710 
E 
2023NE003882, 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
069/GAPG-GL/2022,
descumprindo os itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência, anexado ao Edital.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por escrito
e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/06/2023 a 01/04/2024. . Leia-se: Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004308202391. Objeto: Aquisic–ão de material de consumo
hospitalar, a fim atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis,.
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007048/2023-64. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CA N OA S .
Contratado: 36.032.223/0001-88 - M. C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA. Objeto: O presente
termo tem por finalidade rescindir o contrato de despesa nº 009/GAPCO-HACO/2023,
amigavelmente, com encerramento em 21/05/2024, decorrente da insatisfação com a
prestação do serviço, conforme parecer técnico n° 007/GAPCO-HACO/2024, de 13/05/2024,
em consonância com o inciso ii, do art. 79 da lei 8666/93, in verbis:
"art. 79. A rescisão do contrato poderá ser:
II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde
que haja conveniência para a administração.". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 009/GAPRF-CINDACTAIII/2023.
Nº Processo: 67614.019048/2022-68 .
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 009/GAP-RF-CINDACTA/2023, contemplando o período de 04 de
maio de 2024 a 03 de maio de 2025, com fundamento no inciso II, do §1º, do art. 57 da
lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.463,17. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 80/2023
NUP: 
64324.005801/2023-96. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0080/2023. 
Objeto:
Suprimentos Harris. Total de Itens Licitados: 70. Fica revogada a licitação supracitada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 28 de maio de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64047000052202327.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de passagem nacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411000764202421. Objeto: Aquisição de serviços de
manutenção para viaturas e equipamentos da 21ª Companhia de Engenharia.. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Amparada na Lei 14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160022-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64044005398202341. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA VIATURAS E EQUIPAMENTOS Novo
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037 - Mecejana Mecejana - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br.
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160353
Nº Processo:
64044002149202485. Objeto: Aquisição de
materiais para
instalação de Plantas Fotovoltaicas para atender às necessidades da geração de energia
elétrica por fonte solar por execução direta.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037
- Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001579202460. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e
de carpintaria por menor preço por item, em sistema de registro de preços, com o intuito
de atender as demandas administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão de Engenharia
de Construção e nos termos da tabela abaixo, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 153. Edital:
03/06/2024
das 08h00
às 12h00
e das
13h30 às
16h30. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba 
Km 
10 
Serra 
do 
Piquiatuba 
Cipoal, 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001383202475. Objeto: Aquisição de aço CA-50 e CA-60,
areia média, painel de madeira compensada resinada, cimento CPII-E-32 saco de 50Kg,
britas 01 e 02, pedra de mão, prego polido com cabeça dupla 17x27, arame recozido 16
BWG, manta geotêxtil, tubo PEAD corrugado DN 230, tubo de concreto classe PA-2 D=1,0
m, D=1,2 m e D=400 mm, tubo de concreto classe PA-3, aduelas seção retangular interna
de 2,00 X 2,00m, 2,50 x 2,50m, lona érmica e manta térmica.. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Santarem/cuiaba 
Km 
10 
Serra 
do 
Piquiatuba 
Cipoal, 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 131.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 127.999,99. Onde se
lê: 
Vigência: 
22/11/2023 
a 
17/09/2024. 
. 
Leia-se: 
Vigência: 
05/12/2023 
a
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).