DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. . Leia-se: Vigência: 25/05/2024 a
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.029089/2023-80.
Pregão Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço
de
desinsetização 
(controle
de
insetos)
e
prestação 
de
serviço
de
descupinização..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor
Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artinharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 47/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para a Aquisicao de medicamentos classificados como Farmacia Basica I para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a
seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no
sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 50/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artinharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 50/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para
a Aquisicao de medicamentos classificados como Manipulados para a Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital
Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
CEL - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 60/2023 - UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artinharia ALAN
MARTINS GOMES , homologa o Pregao 60/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisicao de medicamentos de alto custo para a Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital
Central
do
Exercito
(HCE).
A 
ata
de
julgamento
encontra-se
no
sitio:
www.comprasnet.gov.br
CEL - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artinharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 28/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisicao de material permanente da categoria Grupo Gerador, para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS:Policlinica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) . A ata de julgamento
encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90037/2024 UASG 160242
OBJETO:
N 
Processo:
65475.004214/2024-08.
Objeto: 
Aquisicao
de
medicamentos classificados como Alto Custo (relancamento), para a Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS
- Hospital Central do Exercito (HCE) . Total de itens Licitados: 16. Edital: 06/06/2024 das
09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/06/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
CEL - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Central
de Abastecimento Farmacêuticos(CAF) do HCE
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.005021/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo
para Depósito de Material Cirúrgico do HCE.. Total de Itens Licitados: 67. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126
- 
Benfica
- 
Rio 
de
Janeiro, 
Triegem 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160322-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160241
Nº Processo: 646160000002/202429.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 29.605.776/0001-17 - TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA. : O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de piso vinílico em manta homogêneo em rolo e espessura 2mm, acabamento
de superfície smart top, destinado a áreas de carga muito pesada, resistente a abrasão,
tendo resistência a produtos químicos, juntas soldadas a quente, incluso acabamento
p/rodapé por preço unitário sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/09/2024. Valor Total: R$ 164.808,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160121
Nº 
Processo: 
64580003771202433. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o serviço de adequação da contenção do talude do Gabinete
Odontológico do Hospital Geral de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n 
-
Fábrica 
- 
Juiz 
de
Fora, 
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.003557/2024. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 330. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n, Fábrica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despsas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 65468.015767/2023-96.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXERCITO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de
outsourcing de impressão corporativa conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos, do Pregão n° 90005/2024 - da UASG 160296.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 41.532,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006934202318. Objeto: Aquisição de Toldos e Material
de Pintura para Viaturas,para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João
Pessoa.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
16h30.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n
- 
Varadouro, 
Email:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2024 
às 
10h00
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Os
fornecedores devem basear suas propostas de acordo com a descrição presente no
termo de referência..
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160175-00001-2024NE000001