DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000669202493. Objeto: Óleo Diesel S-10 e Diesel S-500, com
Biodiesel, conforme Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2013 e Gasolina Comum,
para uso automotivo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833., Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041017067/2023-19.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
asfáltico rr-2c-e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 2.127.010,87. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.019034/2023-79.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de garagem modularizada dupla para estacionamento de veículos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 68.790,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.005072/2024-15.
Pregão Nº 3/2023. UASG:160202. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 1.196.395,06. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 640360035842024. Objeto: Manutenção de transformadores e
rede de média tensão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90041-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585004583202482.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 29.346.332/0001-04 - CLIPAS SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de OCS para prestação complementar de serviço nas áreas de reabilitação
e desenvolvimento físico, psicológico e psicopedagógico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor
Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585004486202490.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 13.188.370/0003-08 - HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA. Objeto:
Credenciamento de OCS para prestação complementar de serviço de assistência médica
e hospitalar, exames complementares e tratamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029.
Valor Total: R$ 527.253,40. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.001915/2024-82.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Serviço de reparação do alojamento de soldados do 6º depósito de suprimento, com
fornecimento de insumos previstos e descritos nas tabelas sinap, orse, etc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 78.028,67. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.001917/2024-71.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Serviço de adequação do banheiro do comandante da guarda do 6º depósito de
suprimento, com fornecimento de insumos previstos e descritos nas tabelas sinap, orse,
etc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 44.975,76. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.001916/2024-27.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Serviço de reparação do alojamento da guarda do 6º depósito de suprimento, com
fornecimento de insumos previstos e descritos nas tabelas sinap, orse, etc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 53.065,98. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160038
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64452.001744/2023-19.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
20.020.873/0001-73 - ENGEMAT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato nr 13-2024 - contratação de empresa especializada para
execução de serviço de engenharia de reparação do pnr do 6º depósito de suprimento da
2ª companhia de suprimento. Vigência: 28/05/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 202.502,05. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160038
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64452.001796/2023-87.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato nr 18-2024 - contratação de empresa especializada para
execução
de serviço
de
engenharia
de adequação
do
alojamento
do setor
de
aprovisionamento do 6º depósito de suprimento.. Vigência: 09/04/2024 a 15/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.877,93. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160496
Objeto Em referencia ao Aviso de Inexigibilidade de licitacao, N 01/2024,
Processo N 64299.023889/2023-82, publicados no site da 6 Regiao Militar alusivo a
prestacao de servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel na regiao do
semiarido nordestino, denominada Operacao Carro Pipa para o ano de 2024.
Em 29 de maio de 2024
CEL R1 - DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA
Coronel R1 Ordenador de Despesas do EROCP 6 RM
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590010895202375. Objeto: Aquisição de bens de consumo
odontológicos em beneficio do órgão gerenciador e órgãos participantes. Total de Itens
Licitados: 237. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa
Nr.2121 
Bairro 
Dos 
Estados 
Joao 
Pessoa, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160139-00001-2024NE111111
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 06648887/0001-01.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021 para atender as necessidades
do 7º gac. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.978,24. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).