DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.002857/2024. Objeto: Prestação não continuada de serviços
de manutenção e conservação de máquinas, bens móveis e imóveis.. Total de Itens
Licitados: 57. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
15
de
Novembro 
Nr
100
-
Conceicao,
- 
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160173-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160185
Nº 
Processo: 
64132001573202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças, a fim de
atender as necessidades do 14º Batalhão Logístico e demais Organizações Militares
participantes. (Restrito as Organizações Militares integrantes do GCALC/Recife). Total de
Itens Licitados: 62. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
São
Miguel, 
Nr
898 
-
Afogados, 
Afogados
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160185-00001-2024NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160177
Processo: 64107.000319/2024-13.
O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado torna público o resultado final de
julgamento da Chamada Pública nº 1/2024, que trata da aquisição de alimentos de
agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa
aquisição Alimentos - PAA, de acordo com as especificações, quantidades e demais
exigências deste Edital e seus anexos, para atender a demanda de consumo dos militares,
lotados no 71º Batalhão de Infantaria Motorizado. O resultado final detalhado está
disponibilizado no portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
http://www.gov.br/agricultura/pt-br 
e
também 
no 
sítio 
do
71º 
BIMtz
http://www.71bimtz.eb.mil.br ou ainda na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do
71° Batalhão de Infantaria Motorizado localizado no endereço BR 423 KM 94 S/Nr - CEP
55297-130, Garanhuns - PE, nos dias úteis, nos seguintes horários: Segunda-feira a Quinta-
feira: de 09:30 horas às 11:30 horas (horário de Brasília) e das 14:00 horas às 16:30 horas
e Sexta-feira: de 08:30 horas às 11:30 horas (horários de Brasília). Maiores informações
acerca da Chamada Pública poderão ser obtidas pelo e-mail salc71bi@hotmail.com. Total
de Itens: 86. Baseando-se em critérios de prioridade contidos na Resolução GGALIMENTA
nº 3, de 14/06/2023, devido aos quantitativos das necessidades contidas no edital, foram
contempladas, dentro da prioridade do sorteio e em comum acordo entre as partes, as
seguintes Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS -
COOPAFAQ, 
CNPJ:17.637.003/0001-40:1º 
itens
01,02,03,05,06,07,10,11,12,13,14,15,17,18,19,24,25,28,33,34,36,38,42,44,45,46,47,50,51,53,54,58,59,60,
61,62,63,64,65,67,69, 72,73,83,84; 2º Item 27; 3ª item 23, valor total dos itens R$
228.474,45. COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES QUILOMBOLAS - CP R FQ ,
CNPJ: 
33.248.536/0001-80: 
1º- 
itens 
16,23,26,29,30,37,41,43,48,75; 
2º 
itens
01,05,06,07,12,13,14,15,17,18,19,24,28,33,34,36,38,42,44,45,46, 
47,50,51,53,54,64
,65,69,72 
valor 
total 
dos 
itens 
R$ 
179.352,45. 
MOVIMENTO 
DAS 
MULHERES
TRABALHADORAS RURAIS DE PERNAMBUCO - MMTRPE, CNPJ: 35.487.659/0001-07: 2º
itens 30,49; 3º itens 29 e 48; 5º itens 17,38,47 valor total dos itens R$ 43.763,79.
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE GARANHUNS - COOPAGA, CNPJ:
13.047.872/0001-57: 
1º 
itens 
27; 
2º
itens 
10,11,23; 
3º 
itens
02,03,05,07,12,13,14,24,28,42,46,53; 4º itens
06,15,17,18,19,33,34,36,38, 44,45,47,50,
64,69,72 valor total dos itens R$ 88.661,47. COOPERATIVA MIXTA DOS PRODUTORES NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO - COOPAFAPE, CNPJ: 26.765.930/0001-20 1º itens 08
e 
70;
2º 
itens 
02,03,25,29,41,43,48; 
3º
itens 
06,15,17,18,19,33,34,
36,38,44,45,47,50,64,65,69,72 valor
total dos
itens R$
66.806,74. A
COOPE R AT I V A
AGROPECUARIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - COOPASAFRA, deixou de comparecer no
dia 27/05/2024, conforme prevê o item 9.1 do Edital, a fim de apresentar amostra, dentro
dos critérios de prioridade, para os seguintes itens: 1º - itens 21 e 22, valor total R$
2.950,00; desta forma, como não apresentou recurso, nem requerimento, a fim de
justificar a ausência, a COOPASAFRA foi desclassificada para todos os itens citados, não
sendo possível a equipe técnica avaliar qualitativamente os produtos ofertados na proposta
de venda, conforme item 6 e 9 do Edital. Itens desertos 04,09, 20,31, 32,35, 39,40,
52,55,56,57,66,68,71,73,74,76,77, 78,79,80,81,82,85,86.
Tc WALKER LOPES LIMA
Ordenador de Despesas
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003676/2024-15.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER ELETRICA E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de 
manutenção, 
instalação 
e 
fornecimento 
de 
peças
originais/genuínas com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do
fabricante para ares-condicionados do 72º batalhão de infantaria de caatinga, nas
condições estabelecidas no termo de referência da licitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 22.115,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 22.487.352/0001-56 - CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA
DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.832.823/0001-34 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA .
Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626001352202493 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico-
hospitalar (Odontológica). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2024. VITOR MELE DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/05/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.954.703/0001-05
ODONTOCENTER PRIME LTDA.
(SIDEC - 29/05/2024) 160081-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
1) O Coronel CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de
Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas
atribuições, de acordo com Portaria - C EX Nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no
DOU de 12 de junho de 2023, resolve:
2) Rescindir, em 30 de abril de 2024, o Contrato Individual de Trabalho Por
Prazo Determinado e de Natureza Civil nº 006/2023, cujo o objeto é a contratação do Sr.
PATRIC GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, como Técnico em Edificações, para atender
atividades especiais e encargos temporários de obras e serviços de engenharia, nos termos
estabelecidos no Edital nº 001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de 2023, com base no
art. 12, inciso II da Lei Federal nº 8.745/93 e suas alterações, e na Cláusula 11º, inciso III
do referido Contrato.
Belém-PA, 29 de maio de 2024.
CEL - CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Chefe e Ordenador de Despesa da CRO/8
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622001168202483. Objeto: Eventual aquisição de pneus,
baterias e extintores (GCALC) para atender a demanda do 8º Batalhão de Manutenção de
Selva e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares
Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/06/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160074-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160074
Nº Processo:
64622003616202301. Objeto:
Aquisição de
insumos para
confecção de armários no 8º Batalhão de Manutenção de Selva . Total de Itens Licitados:
27. Edital: 03/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro
Álvares
Cabral, 
1106,
Prox. 
Tavares
Bastos
/ 
Souza,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160074-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330002148202478. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de construção em geral,
nesses incluídos: materiais de alvenaria, pintura, hidráulico e elétrico, para suprir as
necessidades da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar e Unidades participantes
do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 486. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30.
Endereço: Rua
Joao
Diogo
Nº 458
-
Bairro
Campina, -
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160196-00001-2024NE000041