DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de análise de
água, físico-química e microbiológica de 12 pontos de coleta mensal, com fornecimento de
laudo e com todos os resíduos medidos durante o período. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 29/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higiene e
limpeza. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE -
MS.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
03/06/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 29/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição PARCELADA de Materiais Hospitalares
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 29/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.002789/2024-84.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre
distribuidora e consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025 . Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 6404700005202383.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 20.183.508/0001-80 - MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Aquisição de peneus e camaras de ar.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total: R$ 395.699,37. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
REGISTRO DE PREÇOS- UASG 160157 Nº do Processo: 64047.000003/2024-75
Pregão nº 90002/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção
individual/coletiva - EPI/EPC visando atender as necessidades do 9° Batalhão de
Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Foi considerado vencedor do certame as seguintes empresas: CNPJ:
47.363.565/0001-05 - L. DE NARDIN LTDA, item: 16 no valor total de R$ 3.160,00.
CNPJ: 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, item: 13 no valor total de R$ 485,90. CNPJ: 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE
INDUSTRIA E COMERCIO DE EPIs LTDA, item 21 e 22 no valor total de R$ 960,00. CNPJ:
52.627.084/0001-91 - INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA, item 29 no valor total de R$
33.228,00
Em 29 de maio de 2024
TEN CEL - JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Comandante do 9º BEC
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 65303003563202476. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de fardamentos especiais para cozinha, para atender as necessidades da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, Organizações Militares
administrativamente vinculadas e Unidades Gestoras integrantes do Grupo de Coordenação
e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), exclusivo para Guarnição de
Campo Grande - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital
e anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00
às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 64194.003806/2023. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de serviço de conexão à internet com IP fixo, para atender às necessidades da
OMs do Comando Militar do Oeste localizados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e
Aragarças-GO. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160530-02024-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263007306202383. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para o Comando de Artilharia do Exército.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural
Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE LIMA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160479-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160100
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 00.718.528/0095-80 - LABORATORIO SABIN DE ANALIS ES
CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de analises clínicas. Vigência:
31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de
diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta
maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi
procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve
retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia
útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos
e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal 
ou 
data 
de 
convocação, 
o 
Processo 
Administrativo 
terá 
continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA
SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 29 de maio de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001952202494. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
hidráulicos para o 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
03/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo
Comprido,
Área 
1,
Zona 
Rural,
Cx
p 
61,
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160547-00001-2024NE002061