DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64587.001851/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
JOICE BUTZKE BOEMO. Objeto: Prestação de serviço na área de psicologia. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 64587.002033/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
DANIELA DO CANTO ROCHA. Objeto: Prestação de serviço de psicologia. Vigência:
29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 547/2023.
Nº Processo: 64582.000136/2023-01.
Inexigibilidade. Nº 547/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 13.692.301/0001-75 - PRUMOCLIN - SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prororgação contratual de serviçso de fisioterapia domiciliar e hospitalar. Vigência:
17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 501/2020.
Nº Processo: 64582.007907/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 501/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 13.122.535/0001-87 - NEURONIUM SERVIÇOS MÉDICOS - MATRIZ. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582009003202473. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de rouparia (enxoval) para suprir as necessidades do Setor de
Rouparia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450
- Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIDEC - 29/05/2024) 160365-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594012423202317. Objeto: Eventual Aquisição de
reagentes para testes de biologia molecular com comodato de equipamento
para o laboratório de análises clínicas em proveito do Hospital Geral de Santa
Maria.(HGeSM). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro
Passo 
D'areia, 
Passo
d 
Areia 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 167416-00001-2024NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2020 - UASG 160445
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado: 82.703.075/0001-01 - ORTOCLINI CLINICA DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA LTDA.. Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art 79 da
lei nº 8.666/93 e conforme a cláusula décima segunda do termo de credenciamento
40/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2020 - UASG 160445
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.933.275/0001-05 - LABORATORIO MEDICO SANTA LUZIA
S/A. Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art 79 da lei nº 8.666/93 e
conforme a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 35/2020. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001401202491. Objeto: O objeto da presente licitação visa
Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de Manutenção do
Equipamento de Deflagrador de Munições do Depósito de Produtos Controlados da 2ª
Companhia de Suprimento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim
Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-
5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65366001335202346. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (Entroncamento digital
bidirecional).
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 160209-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133002917202400.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 27/09/2024.
Valor Total: R$ 10.164,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160206
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65313.000204/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso
para atividades de apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem. Vigência: 12/05/2024
a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.775,88. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160206
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65313.000204/2020-14.
Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.224.606/0001-
36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso para atividades
de apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem. Vigência: 12/05/2020 a 11/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.083,60. Data de Assinatura: 12/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160356
Nº 
Processo: 
64038000473202448. 
Objeto:
Aquisição 
de 
gêneros
alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.. Total de Itens Licitados: 257. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de
Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160356-00001-2024NE000001