DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10250/2020.
Nº Processo: 64009.006764/2019-20.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva de
geradores de energia.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64018000238202412. Objeto: Eventual aquisição de materiais
gráficos e divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/06/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64539.002328/2023-70.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
telecomunicações na modalidade (stfc) em linhas telefônicas digitais. Vigência: 30/06/2024
a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA ALEXANDER RODRIGUES DOS
SANTOS, CR 10600, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
GEN DIV - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA CARLOS EDUARDO CORREIA
CAÇADOR, CR 751925, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
GEN DIV - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA COSMO LEONARDO D´
ADDARIO, CR 31035, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
GEN DIV - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA
JÔNATAS DIAS DOS SANTOS, CR 175900, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso,
São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência
da instauração de Processo Administrativo.
GEN DIV - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA JOSÉ MOREIRA ALVES
JUNIOR, CR 157632, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
GEN DIV - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA MARCOS LOURE N ÇO
ABACHERLI, CR 58273, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
GEN DIV - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA RAIMUNDO FERNANDES DE
SOUSA FILHO, CR 60818, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
GEN DIV - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA REGILANE MARIA LOPES CAVALCANTE, CR
626493, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados,
na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.
GEN DIV - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA VICENTE D´ ASCENZO
JUNIOR, CR 29189, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA TAMIRES CRISTINE DE SOUZA
SANTOS, CR 788302, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.
GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr MARCIO BERDANHA, CR 79216, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas/SP, 29 de maio de 2024.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160466
Nº Processo: 64306005722202484. Objeto: Aquisição de suprimentos de
impressão para o Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Soldado Passarinho,
S/n, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160466-00001-2024NE000001