DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 7.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisbôa; 3) Cargo:
Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 30/05/2024 à 27/08/2024; 5) Data da
Assinatura: 27/05/2024.Ten Cel Márcio Leandro Burigo - Chefe da CRO 5
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160434
Nº Processo: 64158001031202452. Objeto: Eventual aquisição de material de
Limpeza e Higiene.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, Centro - Sant'Ana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDSON SAVIO SANTOS VIDAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 160434-10000-2024NE000015
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64677.001095/2019-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Renovar o prazo de vigência por mais 12 meses em
caráter excepcional. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ, solicita que o
Sr Marcus Vinicius Safadi Pinto, na condição de processado, compareça às instalações do
18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a
quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação da solução do processo administrativo sancionador
de Portaria 30/2019/SFPC/3/, do Comandante da 3º Região Militar. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Sapucaia do sul, RS 29 de maio de 2024
IVAN WERBERICH - TEN CEL
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160433
Nº Processo:
64095008222202346. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção da pisicina, do 19°BIMtz.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908
- Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Verificar especificação do item no edital em anexo, tendo em vista que o CATMAT
pode não conter todos as descrições; .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160433-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64090.000390/2023-33.
Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 00.834.550/0001-06 - FISIOSUL - CLINICA FISIOTERAPICA LTDA - ME. Objeto:
Atendimento de ocs relativo ao serviço de fisioterapia e pilates. Vigência: 31/05/2024 a
30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Processo administrativo nº 64322.000534/2023-81 - sagraram-se vencedores: ART
CARD LTDA, cnpj: 05.449.347/0001-30 para o item 01 no valor total de R$ 47.988,00. CINTHIA
DE PAULA VERNINI, cnpj: 14.842.179/0001-39 para os itens 02, 06, 09, 26 e 34 no valor total de
R$ 8.076,44. COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, cnpj: 10.432.571/0001-
59 para os itens 03, 05 e 07 no valor total de R$ 27.356,84. CASSIO DE MELO FERNANDES, cnpj:
30.873.299/0001-50 para os itens 04, 10, 16, 39 e 40 no valor total de R$ 46.594,00. RODISTON
CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA, cnpj: 08.538.090/0001-80 para o item 11 no valor total de R$
177,00.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160231
- DSMEM. Nº Processo: 64202.008167/2021-68. Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA
DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR. Contratado: 01.369.056/0001-80 -
SYSMANAGER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
1/2022 - DSMEM, conforme o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e demais normas
infralegais pertinentes. O prazo de vigência do contrato 1/2022-DSMEM, fica prorrogado
por 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025, com reajuste do valor atual do contrato.
Valor total atualizado do contrato: R$ 1.055.119,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64191.000956/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Serviços de acesso à
internet - alteração de vigência. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 34.371,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ nº 29.762.861/0001-99, após conclusão do Processo Administrativo nº 001/2024,
NUP: 64219.001289/2024-97, instaurado por intermédio da Portaria nº 001/2024-OD, de 5
de fevereiro de 2024, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla
defesa, foi punida com a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o
subitem 22.2.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2019
c/c Art. 7º da Lei nº 10.520/02, a contar da publicação em DOU, por não ter cumprindo
com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS, bem como não ter
regularizado o Sicaf, sem justo motivo, dando causa a rescisão unilateral do contrato.
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à
disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de
Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição
formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo
direito à privacidade, à honra e à imagem.
Cel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160336
Nº Processo: 64473.010320/2023-99.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviço de
atualização tecnológica de 8 (oito) radares SABER M60, que estão indisponíveis e sem a
possibilidade de serem manutenidos por meio de apoio direto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
02/11/2030. Valor Total: R$ 35.426.229,62. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024.
Processo n° 64445.065557/2024-25
Pregão N° 02/2024, UASG: 160068. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do
Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: 
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR 
ESTÁCIO 
DE 
SÁ 
LTDA, 
CNPJ:
34.075.739/0001-84. Objeto: Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial
da Universidade Estácio de Sá. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2026. Valor Total R$ 35.699,04.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03/2023.
Processo n° 65339.003619/2023-02
Adesão ao Pregão 03/2023, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: LBR Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Ar condicionado/Climatização com instalação. Fundamento
Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/05/2024 a 27/05/2024. Valor global
R$142.972,00. Fonte:00001 -171423-339039.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 1/2021 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.000263/2021-14.
Pregao NR 1/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: 06.080.116/0001-64 - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratacao de servicos de limpeza e conservacao, nas condicoes estabelecidas no termo
de referencia, anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigencia: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 232.368,00. Data
de Assinatura: 29/05/2024.Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 2/2021 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.000263/2021-14.
Pregao NR 1/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: 06.080.116/0001-64 - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratacao de servicos de limpeza e conservacao, nas condicoes estabelecidas no termo
de referencia, anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigencia: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 181.759,22. Data
de Assinatura:
29/05/2024. Cel
ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVA -
Ordenador de
Despesas

                            

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