DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.003213/2018-21. Pregão Presencial nº 04/2018. Contratante: COLÉGIO
MILITAR DE JUIZ DE FORA. CNPJ do Contratado: 28.396.531/0001-64 - JOÃO BERTOLDO DE
CASTRO. Objeto: Prorrogação e Reajuste da Cessão de Uso para exercício de atividades de
apoio de Fotógrafo. Fundamento Legal: Parágrafo único Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
07/06/2024 a 06/06/2025. Valor total: R$ 6.598,62. Data da assinatura: 24/05/2024. Cel
RODRIGO BORDEAUX MATTOS - Ordenador de Despesas do CMJF
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.007258/2023. Objeto: Serviços de processamento de dados
para o concurso de admissão de alunos ao Colégio Militar do Rio de Janeiro no ano de
2024 (CMRJ 2024). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/05/2024) 160292-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160078
Nr Processo: 64251.001816/2024-67. A União, por intermédio do Colégio Militar
de Campo Grande (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato
representado por RODRIGO COZENDEY PIRES, Coronel, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI ME, CNPJ
23.501.536/0001-96 
, 
sobre 
o 
Processo 
Administrativo 
Portaria 
nº 
007, 
por
descumprimento de obrigação contratual, previstas nos itens 13.7,13.27,16.17 e 16.18 do
Anexo I do Termo de Referência, do item 11.5 do contrato, bem como Cláusula 23 do
Termo de Referência de 16 de novembro de 2021,referente a Garantia de Execução. Visto
que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a referida empresa
notificada para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia
após esta publicação, apresente, vistas e alegações finais por escrito e praticar os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa dirigida ao Ordenador de
Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia, Campo Grande-
MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4857), tendo em vista a possibilidade de aplicação
de sanções administrativas previstas, na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão
contratual. 
Informo, 
ainda, 
que 
os 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
64251.001816/2024-67, encontram-se à disposição para vista no CMCG de segunda-feira à
quinta-feira, das 08h00min às 16h30min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min e por
agendamento com os encarregados do processo administrativo.
CEL - RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 UASG 160531
Termo de Contrato 003/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas. Contratada: MP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 51.763.338/0001-36.
Objeto: Serviço de Reforma de Depósito do Aprovisionamento. Vigência: 14/05/2024 a
14/09/2024. Valor total: 181.190,00. Data de assinatura: 14/05/2024.
CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024 UASG 160531
Termo de Contrato 004/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas. Contratada: MP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 51.763.338/0001-36.
Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de reforma e manutenção
corretiva do vestiário do Serviço de Aprovisionamento. Vigência: 18/12/2023 a 18/04/2024.
Valor total: 80.010,00. Data de assinatura: 18/12/2023. CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160083
Nº Processo: 64534000148202484. Objeto: Aquisição de Máquina Plotter para a
Gráfica do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal
Rondon, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160083-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000014 . Objeto: Auditoria DCTA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2024.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/05/2024.
OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 29.340,05. CNPJ CONTRATADA :
00.394.429/0164-57 COMANDO DA AERONAUTICA.
(SIDEC - 29/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000007
Processo Administrativo n. 2024PR000007-Objeto: Equipamento de Aquecimento
por Inducao. Empresa vencedora: MARCO AURELIO PEREIRA, Valor: R$ 386.641,53.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90018. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
conforme especificações do Termo de Referência DVAP/FMCE. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel 
Gomes, 
520, 
Caju-rio 
de 
Janeiro, 
Caju 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 2022/000129-FPV.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 18.011.865/0001-19 - REP ACESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro de 4,82% dos itens 10 e 11. Vigência: 27/05/2024 a
17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.980,00. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90001/2024. Os
licitantes 
vencedores
foram: 
CNPJ
00.026.312/0001-74 
-
HPA 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (Itens 06, 08, 09, 10, 11, 15 e 16),
CNPJ 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA (Itens 01, 03,
07 e 14), CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA (Itens 02, 04 e
13), CNPJ 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA (Item 5), CNPJ 46.344.050/0001-97 - SUL
AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (Item 12) e CNPJ 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS LTDA (Item 24) com o valor global da ATA de R$ 807.956,20. Os itens 17,
18, 19, 20, 21, 22 e 23 sagraram-se FRUSTRADOS.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 986/2020.
Nº Processo: 011846/2020.
Pregão. Nº 444/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 19.901.283/0001-70 - NICOLE MEDEIROS LEAL 01150351098. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno
de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, localizado na Avenida
Borges de Medeiros, esquina com a Rua Ernesto Becker, com área de 3.291,55 m², em
Santa Maria/RS, por 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2024. A vigência do contrato fica
prorrogada para 14/05/2025. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.297,46. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1833/2024.
Nº Processo: 00861/2023.
Concorrência. Nº 861/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 12.290.912/0001-24 - AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Incluir os serviços referentes à demolição e transporte do entulho do contrapiso existente
e a construção de novo contrapiso para recebimento do revestimento, conforme proposta
comercial. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 20 (vinte) dias, passando
para 22/07/2024 o marco final para execução dos serviços. Vigência: 15/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.193,94. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO
HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1837/2024.
Nº Processo: 900869/2024.
Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos
serviços por 30 (trinta) dias, passando para 24/04/2024 o marco final para
conclusão do objeto contratado.. Vigência: 17/04/2024 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.103,05. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001011016202327. Objeto: O objeto deste instrumento é o
registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de material de limpeza e
expediente para este
Gabinete, conforme condições, quantidades
e exigências