DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 03/06/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º
Andar - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/05/2024) 711000-00001-2024NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DETERMO ADITIVO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019-15 - UASG 710300
NUP: 61985.000679/2019-11. Processo de Afastamento de Licitação nº 01/2019. Objeto:
Prorrogar os prazos de execução e vigência, bem como atualizar as datas do cronograma
físico-financeiro, sem alteração do valor contratado, relacionado à atualização do
cronograma das obras de prontificação do Bloco 40 do LABGENE. Prazo de Execução:
09/12/2026. Prazo de Vigência: 07/06/2027. Contratada: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS
PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 29/05/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo desta Base Naval, com
vigência de 30/10/2023 a 29/10/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2018,
processo nº 63105.003133/2018-17. Objeto: "1.2. PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 91800/2019-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
nos termos do art. 57, inciso II, daLei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PREÇO 2.1 O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 374.390,91
(trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e noventa e um centavos).
Empresa Registrada: ELETRICANAVAL SERVICOS TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.696.840/0001-69. Data da assinatura: 30/10/2023. Ordenador
de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001684202494. Objeto: Aquisição e instalação de guindaste
tipo torre (grua), revisado e com certificação de segurança operacional conforme a NR-18,
sobre trilhos existentes na asa central dos diques da Base Naval do Rio de Janeiro.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: 
Ilha 
de 
Mocangue 
S/n, 
Ponta 
D'areia 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA DA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
620020027472024. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças e materiais de refrigeração para atender as necessidades do Comando
do Primeiro Distrito Naval (Com1¨DN). Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h45 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
620020009082024. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de Máquinas de Café e
bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento com insumos e
manutenção para o Comando do 1¨ Distrito Naval. Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às
11h45 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 781000
Nº 
Processo: 
62002.0042722024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual recarga de extintores para atender as demandas do
Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/06/2024 das
08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002096/2022-05.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da base
naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital. Os serviços serão prestados no edifício sargento luciano - alameda riachuelo, 18..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 9.649,15. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002096/2022-05.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da
base
naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Os serviços serão prestados no edifício sargento luciano -
alameda riachuelo, 18..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2025.
Valor Total: R$ 48.770,50. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº83602/2023-04/01 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2023-04/00.
Nº Processo: 63133.001915/2022-61.
Inexigibilidade.
Nº 
2/2022.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 08.067.238/0001-46 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIO LO G I A
DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: 2.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
83602/2023-04/00, por mais 12 (doze)
meses, que perfaz o total de 24 (vinte e quatro) meses da contratação, contemplando-se,
nesta
ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de
1993.
2.2 retirar a especialidade nutrição do termo de credenciamento/contrato
83602/2023-04/00.
n°
2.3 manter o valor inicial da proposta, por interesse na contratada, manifestado e
assinado pelo representante legal, por meio de documento formal datado do dia
23/04/2024,
anexo aos autos.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 201.876,15. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000575202421 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter
complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.922.013/0001-
50 CENTRO MEDICO DA FAMILIA LTDA.
(SIDEC - 29/05/2024) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 44.869.557/0001-39 - AC SERVICOS MEDICOS E EDUCACAO CONTINUADA
LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm)
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários
dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.669.553/0001-19 - OTORRINO PREMIUM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2022-029-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731,18. Data de
Assinatura: 11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
laboratoriais, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNa). Total de Itens
Licitados: 00064 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Silvio Pelico S/n Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 783701-00001-2025NE000001