DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 784800
Nº
Processo: 630420002602024.
Objeto: Serviços
de manutenção
em
equipamentos de subestações de energia elétrica, a serem utilizados na Base Naval de Val
de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de
Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 784800-00001-2024NE000008
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 32.944.118/0001-64 - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13403/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 134/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 134/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 12/06/2020 a 11/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21802/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 218/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
32.944.118/0001-64 - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063002064202414. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Comum. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 786700-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62055011787202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças, mão de obra
e preditiva com sistema de monitoramento remoto, necessários à operação de 13 (treze)
elevadores, localizados nas instalações do Comando do 7º Distrito Naval em B r a s í l i a - D F,
Esplanada dos Ministérios, Bloco N e Edifício Anexo, sendo 07 (sete) unidades no Edifício
Sede e 06 (seis) unidades todos gerenciados pelo software TKVISON®
BRUNA ROBERTA OLIVEIRA NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2024) 787000-00001-2024NE000854
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87700/2024-12/00; Contratado: ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E SERV I CO
LTDA-ME, CNPJ 06.601.569/0001-96; Processo Administrativo nº 63060.003769/2024-71, do
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 20/2024. OBJETO: Contratação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos da Divisão de
Odontologia do Hospital Naval de Brasília, para pleno atendimento aos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM); valor total contratado: RS 25.000,00. Vigência: 22/05/2024 a
22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87700/2024-10/00; Contratado: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ
001.597.589/0015-15; Processo Administrativo nº 63060.003797/2024-98, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 1/2024, do Comando do 7º Distrito Naval, OBJETO: Aquisição de Gás
Liquefeito de petróleo - GLP (Gás de Cozinha); valor total contratado: R$ 74.700,00.
Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 87700/2022-05/00; Contratada: a REAL JG FACILITIES, CNPJ: 08.247.960/0001-
62; Processo Administrativo nº 63060.013233/2021-11; OBJETO: visa alterar a razão social
da empresa, que passará de REAL JG FACILITIES LTDA. para REAL JG FACILITIES S/A ,
conforme a 44ª e 48ª Alteração Contratual. Além disso, visa contratar mais 2 (dois)
funcionários e corrigir o valor de um funcionário já contratado, referente ao grau de
insalubridade. Valor anual: R$ 2.237.440,44. Vigência a partir de: 28/05/2024.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2024) 789000-00001-2024NE123545
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 DE AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. A 
DE
S 
OLIVEIRA
NAVEGAÇÃO - ME
***.682.**/0001-1*
CEL TAVARES
.
JOÃO MARINHO VALENTE
TEREZINHA DE JESUS DA S.
KIMURA LIRA
***.302.***-00
***.491.***-49
TSUNAMY II
. Z C DA SILVA TRANSPORTE -
ME
***.885.**/0001-9*
D ZEINA
. EMP. DE NAV ERLON ROCHA
TRANSP LTDA - ME
***.516.**/0001-0*
ANNA KAROLINE VI
. ITAPORANGA TRANSPORTES
E COMERCIO LTDA - ME
***.151.**/0001-1*
ITABERABA I
. NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA
LT DA
***.362**/0001-2*
DONA JOSEFA HOLANDA II
. PETRONIO ALVES ALMEIDA
***.185**/0001-0*
SANTANA GRAÇA
. CARLOS AUGUSTO DA SILVA
T AV A R ES
***.193.***72
PRINCESA RENATA IV
. AMAZONIA TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA
***.423.**/0001-0*
ARTHUR CORDEIRO
. LEONARDO VIEIRA MOREIRA
***.876.***-87
ANDRÉ MOREIRA
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS
-
AM,
69151-170, tramitam
os
AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº
012P2023000124, 012P2022002232, 012P2024000272, 012P2024000221, 012P2023001074,
012P2022001929, 012P2024000124, 012P2023000981, 012P2024000302, 012P2024000299,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM, 28 de maio de 2024.
CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO - UASG 742050
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 42050/2023-103/01.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA.
Nº Processo: 63230.000918/2023-60.
Objeto: O presente Termo tem como finalidade rerratificar o Termo Aditivo Nº
42050/2023-103/01, Quando da assinatura, ocorrida em 11 de abril de 2024, por ocasião
do seu preenchimento na Cláusula Primeira - Objeto no texto do enquadramento.
Fundamento Legal: artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha
em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42050/2021-001/05 - UASG 742050
Número do Contrato: 42050/2021-001/00.
Nº Processo: 63232.000051/2021-61.
Pregão nº 098/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA
MARINHA EM SÃO PAULO.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPE R AÇ ÃO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 42050/2021-001/00, que tem
como objeto a prestação de serviços continuados de área verde que abrange todas as áreas
externas com fornecimento de todo material de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas,
EPIs e uniformes, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 21/10/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Novo valor do período: R$ 465.168,51.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 29/05/2024.