DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acesso em Abril de 2024.
FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica: teoria e mais de 1.600 questões comentadas, 10 ed. Rio de Janeiro, Ed. Ferreira, 2013.
_____Lei n° 14.133/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: - 2. ed. - Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2022. Disponível em:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/598313/Lei_licitacoes_contratos_administrativos_2ed.pdf. Acesso em Abril de 2024.
SENAC. DN. Administração de Material e Patrimônio. Rio de Janeiro,RJ, SENAC, 1996.
SOUZA, Paulo. Segurança do Paciente: criando organizações de saúde seguras. Rio de Janeiro, SP, Fiocruz, 2014.
Presidência da República Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação
dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2022. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11246.htm. Acesso em Abril de 2024.
______Lei
Geral
de
Proteção
de
Dados 
e
o
controle
social
da
saúde.
1.
ed.
--
Porto
Alegre,
RS: 
Editora
Rede
Unida,
2023.
Disponível
em:
https://conselho.saude.gov.br/images/noticias/2023/06_-_junho/LIVRO_WEB_LGPD.pdf. Acesso em Abril de 2024.
CORRÊA, 
Paula
Dittrich. 
Biossegurança
em 
serviços
de 
saúde.
Indaial: 
UNIASSELVI,
2015. 
Disponível
em:
https://www.uniasselvi.com.br/extranet/layout/request/trilha/materiais/livro/livro.php?codigo=20528. Acesso em Abril de 2024.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL - Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, finalidade, campo de atuação, usuários, atos e fatos administrativos; Princípios contábeis; Patrimônio: conceito,
elementos, composição, equação patrimonial, estados patrimoniais. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido: fundamentos conceituais, classificação, critério e critério de avaliação; Receitas,
Despesas, Custos, Ganhos e Perdas: Conceituação, apropriação, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis; Demonstrações
contábeis: conceito e principais demonstrações contábeis; Balanço Patrimonial: composição e grupo de contas; Demonstração do Resultado do Exercício: demonstração dedutiva, receita
líquida, lucro bruto, custo de vendas, resultado antes das despesas e receitas financeiras, resultado antes dos tributos sobre o lucro, resultado líquido do período, lucro líquido por ação e
distribuição do lucro; Regimes de contabilidade: regime de caixa e regime de competência; Escrituração contábil: partidas dobradas, teoria das contas, contas, débito, crédito e saldo, e
transferência dos saldos das contas de resultado para as contas de apuração do resultado do exercício; Plano de Contas: conceitos, finalidades e estrutura; Avaliação de Ativos e Passivos:
custo histórico, valor realizável, valor presente, valor justo, valor recuperável de ativos, atualização monetária e método da equivalência patrimonial; e Provisões, Ativos e Passivos
Contingentes: conceito, espécies de provisões, contingências ativas e contingências passivas.
ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública: conceito, objeto, objetivo, classificações, normas, campo de atuação e subsistemas (orçamentário, patrimonial
e de compensação); Regimes Contábeis: conceito, princípios e regimes (de caixa e de competência); Orçamento Público: definição, processo de planejamento orçamento; Plano Plurianual;
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei de Orçamento Anual; Princípios Orçamentários: universalidade, unidade, anualidade, exclusividade, orçamento bruto, legalidade, publicidade,
transparência e não vinculação; Ciclo Orçamentário: elaboração, estudo e aprovação, execução, avaliação; Orçamento por Programas e Classificação Institucional e Funcional- Programática;
Créditos adicionais: conceito, classificação, créditos suplementares, especiais e extraordinários; Receita Pública: conceito, classificação, receita orçamentária e extra-orçamentária,
contabilização, estágios da receita e sua escrituração, restituição e anulação de receitas e sua escrituração, dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: conceito, classificação, despesa
orçamentária e extra-orçamentária, contabilização, estágios da despesa e sua escrituração; Despesas de Exercícios Anteriores; Suprimento de fundos: conceito e pagamento de despesas por
meio de Suprimento de Fundos; Restos a pagar: conceito e escrituração contábil; Dívida Pública: conceito, dívida flutuante e fundada; Regime de adiantamento: disposições básicas; Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - (SIAFI): noções básicas; Patrimônio Público e as suas variações patrimoniais: conceito, aspectos quantitativos e qualitativos,
espécies e contabilização; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido; Notas Explicativas; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura do plano de contas, regra de codificação numérica e elenco de contas (subsistema
orçamentário, subsistema patrimonial e subsistema de compensação).
CONTABILIDADE DE CUSTOS - Contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Evolução da contabilidade de custos. Relação entre contabilidade de custos, contabilidade
financeira e contabilidade gerencial. Definições, terminologia, classificações de custos: definições de gastos, custos, despesas, investimento e perda, custos diretos e indiretos, custos fixos,
variáveis, semivariáveis (ou semifixos); Princípios contábeis aplicados a custos: realização da receita, confrontação entre despesas e receitas, custo histórico como base de valor, consistência,
conservadorismo e materialidade; Apuração de custos: separação entre custos e despesas, apropriação dos custos diretos, alocação dos custos indiretos, contabilização dos custos;
Departamentalização; Critério de rateio dos custos indiretos: análise dos critérios de rateio, custos comuns, rateio dos custos dos departamentos, influência dos custos fixos e dos custos
variáveis, importância da consistência nos critérios; Taxa de Aplicação de Custos Indiretos de Fabricação (CIF): previsão da taxa de aplicação de CIF, contabilização dos CIF aplicados, uso dos
CIF aplicados durante o exercício, análise das variações entre CIF aplicados e reais, considerações acerca da previsão do volume, previsão das taxas de serviços; Materiais diretos e mão de
obra direta: critérios de avaliação dos materiais, tratamento contábil das perdas de materiais, tratamento contábil dos subprodutos e das sucatas, o que integra o custo da mão de obra
direta, apontamento da mão de obra direta; Métodos de Acumulação de Custos "Por Ordem" e "Por Processo": distinção entre produção por ordem e produção contínua, diferenças no
tratamento contábil; Custo Fixo e Margem de Contribuição: problema da alocação dos custos indiretos fixos, conceito de Margem de Contribuição (MC) e sua aplicação, MC e limitações
na capacidade de produção; e Métodos de custeio dos estoques: custeio variável e custeio por absorção.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (atualizada). Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967 (atualizado). Dispõe sobre a
organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 27 fev.1967.
Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986 (atualizado). Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente
e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 24dez.1986.
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000: Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá
outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 maio2000.
Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 (atualizada). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados,
dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 23 mar.1964.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas
Entidades do Setor Público. Brasília, 23 set. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 04 -Estoques. Brasília, 25 nov. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado. Brasília, 28 set. 2017.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 08 - Ativo Intangível. Brasília, 28 set. 2017.
CARVALHO, Deusvaldo; CECCATO, Marcio. Manual de Completo de Contabilidade Pública. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018.
FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Editora Ferreira, 2021.
GELBECK, Ernesto Rubens et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas,
2018.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
CARVALHO, Deusvaldo; Orçamento e Contabilidade Pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
GIACOMONI, James; Orçamento Público. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
VICECONTI, Paulo; de NEVES, Silvério das. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
FERRARI - Ed Luiz. Contabilidade Geral. 12. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos - Livro de Exercícios. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2021.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios: válido a
partir do exercício de 2024. 10. ed. Brasília, DF, 2023.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2024 (PCASP 2024). 10. ed. Brasília, DF,2023.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
MATEMÁTICA APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL - Trigonometria; Razão e proporção; Porcentagem; Geometria plana e espacial: área, volume e superfície; Equações de primeiro
e segundo grau.
DESENHO TÉCNICO - Material de desenho técnico; Caligrafia técnica; Carimbo; Linhas convencionais; Perspectiva isométrica; Projeção ortográfica de sólidos geométricos; Escalas;
Cotas; Desenho Assistido por Computador (CAD).
PROJETO ARQUITETÔNICO - Desenho em perspectiva e projeção; Plantas e cortes; Topografia e orientação do terreno; Representação gráfica de materiais; Escadas e rampas;
Telhado; Etapas e documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos; Acessibilidade a edificação.
INSTALAÇÕES PREDIAIS - Instalações elétricas de baixa tensão, de águas pluviais, de esgoto sanitário, de água fria e quente; Unidades e grandezas; Simbologia gráfica para projeto;
Peças e componentes; Noções de dimensionamento; Levantamento de quantitativo; Ensaios de desempenho; Execução e detalhes construtivos.
ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES - Conceitos de estruturas de concreto armado, de aço e de madeira; Conceitos de alvenaria estrutural; Análise de estruturas isostáticas; Noções de
resistência dos materiais; Noções de concreto armado; Noções de estruturas metálicas; Conceito de mecânica dos solos; Conceito e tipos de fundações; Conceitos e práticas para
terraplenagem, sondagens e fundações.
TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES - Princípios básicos de construções; Limpeza e preparo do terreno para a construção; Canteiro de obras: organização administrativa do canteiro,
montagem do canteiro, instalações provisórias do canteiro, equipamentos e ferramentas; Noções de segurança do trabalho e NR-18; Movimentos de terra; Escavação; Locação da obra;
Concreto: dosagem, cuidados em relação aos agregados, transporte, lançamento, adensamento e cura; Concreto armado: fôrmas e escoramentos (materiais, procedimentos e cuidados na
execução) e cuidados com as armaduras; Complementação e entrega da obra; Coberturas e impermeabilizações; Alvenaria; Revestimento: chapisco, emboço e reboco; Pintura; e
Esquadrias.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Estudo dos materiais; Características e propriedades dos materiais; Tipos e aplicações dos cimentos; Métodos de dosagem do concreto armado;
Controle tecnológico dos materiais e concreto; Patologia e manutenção das construções; e Pavimentações.
LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS - Recebimento das obras; Habite-se; Código de obras; Lei de licitações e contratos administrativos; Obras públicas; Noções
de legislações ambientais; e Especificações para obras de construção civil: Elaboração de memoriais descritivos e cadernos de encargos, cronogramas físico-financeiros, planejamento e
orçamento.
BIBLIOGRAFIA
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
______. NBR 5410:2004 - Instalações Elétricas da Baixa Tensão.
______. NBR 5626:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção.
______. NBR 6118:2023 - Projeto de Estruturas de Concreto.
______. NBR 6122:2022 - Projeto de Execução de Fundações.
______. NBR 6492:2021 - Documentação Técnica para Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos - Requisitos.
______. NBR 8160:1999 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução.
______. NBR 9050:2020 - Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos.
______. NBR 10844:1989 - Instalações prediais de águas pluviais - Procedimento.
______. NBR 12655:2022 - Concreto de Cimento Portland - Preparo, Controle e Recebimento - Procedimento.
______. NBR 14931:2023 - Execução de Estruturas de concreto armado, protendido e com fibras - Requisitos.
______. NBR 16636-1:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Parte 1: Diretrizes e Terminologia.
______. NBR 16636-2:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Parte 2: Projeto Arquitetônico.
______. NBR 16752:2020 - Desenho técnico - Requisitos para apresentação em folhas de desenho.
______. NBR 16861:2020 - Desenho técnico - Requisitos para representação de linhas e escrita
Norma Regulamentadora NR-18 - "Condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção".
AZEREDO, Hélio Alves. O Edifício até sua Cobertura. 2 ed. São Paulo: Edgard Blucher Ltda, 1997.
BAUER, L. A. F. Materiais de Construção, vol. 1, 5 ed. LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2000.
BEER, F. P.; JOHNSTON Jr. Resistência dos Materiais. 3 ed. São Paulo: Makron Books, 1995.