DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASANOVA, M.; CÂMARA, G.; DAVIS, C.; VINHAS, L.; QUEIROZ, G. R. Bancos de Dados Geográficos. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/bdados/capitulos.html> Último
acesso em 08ABR2024.
DRUCK, S.; CARVALHO, M. S.; CÂMARA, G.; MONTEIRO, A. V. M. Análise Espacial de Dados Geográficos. Disponível em:< http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/analise/> Último acesso em
08ABR2024.
FAGUNDES, P. M. e TAVARES, P. E. M. Fotogrametria. Rio de Janeiro: [s.n.], 1993.
GEMAEL, C.; ANDRADE, J. B. Geodésia Celeste. Curitiba: UFPR, 2003.
LOCH, Carlos; CORDINI, Jucilei. Topografia contemporânea: planimetria. 1995.
MARTINS, A.; LOPES, P.; VALENTE, R.; Cartografia a Técnica e a Tecnologia. 1.ed. Rio de Janeiro, RJ: DHN, 2009. 231p.
MAGALHÃES, W. G; AUGUSTO, M. J. C; OLIVEIRA M. A. Noções Básicas de Cartografia. Rio de Janeiro, RJ: Diretoria de Geociências - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
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MARIA, A. IBGE-PPP: Serviço on-line para Pós-Processamento de dados GNSS. Rio de Janeiro, RJ: Diretoria de Geociências - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 2023. 51p.
Disponível em:< https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101677 > Último acesso em 08ABR2024.
McCOMARC, J. Topografia. 5.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.
MONICO, J. F. G. Posicionamento Pelo GNSS. Descrição, Fundamentos e Aplicações. 2.ed. São Paulo: UNESP, 2008.
MOREIRA, M. A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. 3.ed. Viçosa: UFV, 2005. 320 p.
NOVO, E. M. L. M. Sensoriamento Remoto: Princípios e Aplicações. 4.ed. São Paulo: Edgard Blucher Ltda, 2010. v.1. 387p.
VEIGA, L. A. K; ZANETTI, M. A. Z; FAGGION P. L. Fundamentos de Topografia. Curitiba, PR:Engenharia Cartográfica e de Agrimensura - Universidade Federal do Paraná. 2012. 274p.
Disponível em:< http://www.cartografica.ufpr.br/docs/topo2/apos_topo.pdf > Último acesso: 08ABR2024.
TÉCNICO EM GRÁFICA
PROJETO GRÁFICO - Conhecimento sobre leiaute e arte final; Uso e técnica da cor; Utilização de softwares gráficos. Componentes gráficos: papel; letras e tipos; caixa, fonte, série e família;
Retícula; Identificação, definição e classificação das medidas tipográficas (ponto, cícero e paica); Componentes estéticos: ponto, linha e massas; Cor e luz; Projetos de edição: identidade visual, projeto
e diagramação de revista e livro; Planejamento visual e sistema de padrões gráficos; Controle de qualidade em produção gráfica.
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA - Preparação de originais para diagramação; Imagem digital; Formatos de arquivos; Manipulação de imagens; A cor na imagem digital; Conversão de imagens
e formatos de arquivos; Como aplicar imagens na editoração; Fechamento de arquivos para impressão: arquivos abertos, fechados e PDF; Geração de arquivo PostScript; Geração de arquivo PDF para
pré-impressão e impressão digital; Construção do arquivo: formato de página, imagem bitmap, ilustrações vetoriais, arte-finalização do arquivo; e Softwares gráficos.
IMPRESSÃO - Análise dos originais a reproduzir; Reprodução de originais preto e branco: traço, retícula, tom contínuo; Reprodução de originais em cores: policromia - processo direto e
indireto; Uso de imagens em impressão digital; Quadricromia e cores especiais: RGB, CMYK e Pantone; Meios-tons e degradês; Conhecimento do formato e diferentes tipos de papel, classificação dos
tipos de dobras dos espelhos e noções de traçado de montagem; Gravação de fotolito; Gravação de chapas offset via CTP (computer to plate); Montagem de filmes nas chapas; Impressão offset: tipos
de matrizes impressoras (chapas), tratamento de matriz; Sistema de entintamento de molha; Problemas e soluções práticas na impressão; e Produção gráfica para impressão digital: planejamento,
leiaute e pré-impressão.
ACABAMENTO - Classificação dos tipos de papel; Formatos de papel; Fabricação do papel, matérias-primas utilizadas e direção das fibras; Características físicas, mecânicas, químicas,
funcionais e de superfície; Corte linear: descrição do funcionamento, material de corte, problemas e soluções de corte; Faca: forças que atuam sobre ela, pressão e esquadro; Acessórios para a
guilhotina linear; Dobra do papel: tipos, gramatura, composição, imposição, princípio mecânico da dobra em folhas, máquinas dobradeiras e acessórios; Tipos e métodos de encadernação; Material
para capas de livros; Problemas e soluções na encadernação; e recursos de acabamento.
BIBLIOGRAFIA
BAER, L. Produção Gráfica. 2.ed. São Paulo: SENAC, 1999.
CARAM ILLO NETO, Mário. Produção Gráfica II. São Paulo: Global, 1997.
COLLARO, A. C. Projeto Gráfico - Teoria e Prática da Diagramação. São Paulo: Summus Editorial, 2000.
_________. Produção Gráfica: arte e técnica da mídia impressa. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2007.
CRAIG, J. Produção Gráfica. São Paulo: Mosaico, 1980.
GAMBA JÚNIOR, N. G. Computação Gráfica para Designers: Dialogando com as Caixinhas de Diálogo. Rio de Janeiro : 2AB, 2003.
GATTER, Mark. Produção Gráfica para designers. São Paulo: Ateliê Editorial, 2016.
HORIE, R. M. Preparação e Fechamento de Arquivos para Artes Gráficas. São Paulo: Érica Ltda., 2005.
LOPES, A. B. et al. Impressão Digital - A Tecnologia a Serviço da Comunicação. São Paulo: Abigraf, 2005.
LUNARDELLI, A. A.; ROSSI FILHO, S. Acabamento - Encadernação e Enobrecimento de Produtos Impressos. São Paulo: Lunardelli, 2004.
MARTINS, N. A Imagem Digital na Editoração. Rio de Janeiro: SENAC, 2003.
MULLER, P. Impressão Offset: Problemas e Soluções Práticas. São Paulo: Hamburg, 1973.
NIEMEYER, L. Tipografia: uma Apresentação. Rio de Janeiro: 2AB, 2006.
RIBEIRO, Milton. Planejamento Visual Gráfico. 8.ed. rev e atualizada, Brasília : LGE Editora, 2003.
LEAL, Leopoldo, Processo de criação em Designe Gráfico: Pandemonium. Editora : SENAC São Paulo, 1ª edição (7 dezembro 2020).
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS - Técnico em Saúde Bucal; e Auxiliar em Saúde Bucal.
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL E COMPORTAMENTO ÉTICO - Responsabilidade profissional do pessoal auxiliar.
EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL EM ODONTOLOGIA - Aplicações e reconhecimento por nome ou número; Isolamento de campo operatório; Preparo de bandejas e equipamentos;
Instrumental para Cirurgia Bucal Básica; Instrumentos odontológicos manuais; e Peças de mão dentais e acessórios.
BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA - Precauções-padrão e riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos;
Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos; Processamento de superfícies, linhas de água, rouparia e limpeza geral; Gerenciamento de resíduos em serviços
odontológicos; Proteção radiológica; e Princípios e técnicas de processamento de instrumental e esterilização; Controle de Infecção no Consultório Odontológico; e Manual de Boas Práticas em
Biossegurança para Ambientes Odontológicos.
MATERIAIS DENTÁRIOS: Noções de Dentística; Materiais Dentários; Materiais Dentários Restauradores e Estéticos; Forramentos, Bases e Sistemas Adesivos Dentários; Cimentos Dentários;
e Materiais de Impressão.
ANATOMIA - Anatomia da cabeça e do pescoço; Embriologia e histologia oral; Morfologia dentária; e Revisão das dentições.
RADIOLOGIA - Fundamentos de Radiografia, Equipamento Radiográfico e Segurança contra radiação; Filmes e processamento radiográfico; Fatores na produção da imagem radiográfica;
Efeitos biológicos dos Raios-X; Técnicas radiográficas intra e extrabucais; Radiografias Panorâmicas; e Imagem digital, Filmes Odontológicos e Processamento de Radiografias.
PATOLOGIA BUCAL - Câncer Oral; Distúrbios do Desenvolvimento; Inflamação e Reparo; Lesões fundamentais; Lesões da mucosa bucal por agentes físicos, químicos e biológicos; Patologia
óssea; Neoplasias benignas da cavidade bucal; Lesões malignas e pré-malignas da boca; Tumores odontogênicos; Patologia das glândulas salivares; e Estomatodermatologia.
PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL - Índices epidemiológicos; Promoção da saúde e prevenção das doenças bucais; Cárie Dentária | Fatores Associados; Declínio da Cárie; Prevenção da Cárie
Dentária; Açúcares | Relações Epidemiológicas e Econômicas com a Cárie Dentária; Nutrição, Dieta e cárie; Doença Periodontal; Índices Epidemiológicos; Prevenção e Tratamento das Doenças
Periodontais; Periodontia; Controle Mecânico da Placa Supragengival; Controle Químico do Biofilme Dental e Oral; Técnicas de higiene dental; Métodos de higienização e manutenção de próteses;
Flúor: metabolismo, toxicologia, fluorose e cárie dental; Reatividade de produtos fluoretados aplicados topicamente no esmalte humano; e Prevenção das Doenças Bucais.
ERGONOMIA - Princípios ergonômicos na odontologia clínica.
ENDODONTIA - Soluções e medicações intracanais; Montagem das Bandejas; Instrumentação em Endodontia; e Medicamentos e Materiais Dentários em Endodontia.
IMPLANTES DENTAIS: Noções de Implantodontia; Preparação para os Implantes; Tipos de Implantes Dentais; e Manutenção dos Implantes Dentais.
PROCEDIMENTOS ANTE AS EMERGÊNCIAS E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS - Prevenção e tratamento de emergências clínicas; Controle de infecção na prática cirúrgica; Princípios da
exodontia de rotina; Manejo do paciente pós exodontia; Princípios de tratamento e prevenção das infecções odontogênicas; Orientações ao paciente para o pré e pós-operatório; Remoção de
suturas; e Primeiros socorros.
COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL PARA A SAÚDE - Educação em saúde bucal.
BIBLIOGRAFIA
CÓDIGO DE ÉTICA
Conselho Federal
de Odontologia -
Código de
Ética Odontológica -
Aprovado pela Resolução
CFO-118/2012. Disponível
em: https://website.cfo.org.br/wp-
content/uploads/2018/03/codigo_etica.pdf
THOMÉ G. et al. Manual de Boas Práticas em Biossegurança para Ambientes Odontológicos. 2020. Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2020/04/cfo-lança-
Manual-de-Boas-Práticas-em-Biossegurança-para-Ambientes-Odontologicos.pdf
BIRD, D. L.; ROBINSON, D. S. Fundamentos em Odontologia para TSB e ASB. 10.ed.Rio de Janeiro, Elsevier Editora , 2012.
BRASIL. Lei nº 11.889, Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB de 24 de dezembro de 2008. DOU de 26/12/2008.
BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos./Ministérioda Saúde, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária-Brasília, 2006.
DE FREITAS, A. et al. Radiologia Odontológica. 6.ed. São Paulo: Artes Médicas Ltda, 2004. 833p.
HUPP, J. R.; ELLIS III, E.; TUCKER, M. R. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 7.ed. Guanabara Koogan Ltda., 2021. 696p.
KRIGER, L. ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal: Paradigma, Ciência e Humanização. 3.ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003. 504p.
LINDHE, J. et al. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 6.ed.; Rio de Janeiro; Guanabara Koogan , 2015.
LOBAS, C. F. S. et al. THD e ACD - Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário - Odontologia de Qualidade. 2.ed. São Paulo: Livraria Santos Editora, 2006. 438p.
PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 7.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan , 2019. 472p.
TÉCNICO EM MARCENARIA
MARCENARIA - Introdução; Matéria-prima; Madeira; Composição do tronco; Corte e transporte; Serragem racional; Classificação; Estados; Propriedades; Secagem; Colagem;
Madeira compensada; Classificação comercial; Degradação de madeira; Tratamentos, preservantes e secagem; e Madeira de reflorestamento e compósitos.
MDF - Histórico; Processo de produção; Armazenamento; e Produtos.
FERRAMENTAS E MÁQUINAS DE MARCENARIA - Ferramentas de marcenaria; Serras mecânicas; Máquinas ferramentas; Furadeiras; Máquinas especiais; Tupia; Respigadeira;
Disposição das máquinas; Amolagem; e conservação.
CONSTRUÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS USADOS EM MARCENARIA - Noções gerais; Uso específico da madeira; Junções; Ligações; Ferragens para móveis; Pregos e parafusos;
Acabamentos; Colas; Massas; Pinturas; Vernizes; Móveis; Mesas; O que se condena em alta marcenaria; Molduras; Tornearia; Entalhação e Matemática aplicada.
SEGURANÇA DO TRABALHO NAS MARCENARIAS: Causas e prevenção de acidentes, Proteção de máquinas; Riscos de serragem, Riscos do acabamento e montagem;
Prevenção de incêndios; e Problemas para saúde pública e meio ambiente.
BIBLIOGRAFIA
BOM,
Roberto 
Pedro,
Processo
Produtivo
de 
Painéis
MDF.
Centro
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GONZAGA, Armando Luiz. Madeira: Uso e Conservação. Brasília, DF: Iphan/Monumenta, 2006.
MARCELLINI, Domingos. Manual Prático da Marcenaria. 8ed. Ediouro Publicações S.A.
PIVA, Ricardo Dal. Processo
de Fabricação de Móveis Sob Encomenda.
SENAI-RS, Centro Tecnológico do Mobiliário -
CETEMO, 2006. Disponível em:
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SOUZA, Telmo Camilo de. Prevenção dos Riscos Laborais nas Marcenarias e Carpintarias. Delegacia Regional do Trabalho/SC - Ministério do Trabalho e Emprego, 2004.
Disponível em:
livrozilla.com/doc/472447/prevenção-dos-riscos-laborais-nas- marcenarias-e-carpintarias.
TÉCNICO EM MECÂNICA
TECNOLOGIA DE MATERIAIS - Ligações interatômicas; Estrutura cristalina e imperfeições cristalinas dos metais; Deformações dos metais; Propriedades dos materiais:
mecânicas, térmicas, elétricas, magnéticas e químicas; Siderurgia: alto forno, conversores, fornos elétricos e forno cubilô; Materiais ferrosos: aço-carbono e aço-liga (classificação
ABNT); Ferro fundido branco, cinzento, nodular e maleável; Diagrama ferro-carbono; Tratamentos térmicos e termoquímicos dos aços; e Ligas não ferrosas: bronze e latão,
composição e aplicação.
ENSAIOS - Ensaios Destrutivos (ED): ensaio de tração, ensaio de dureza, ensaio de impacto, ensaio de fadiga, ensaio de dobramento e ensaio de torção; e Ensaios não
Destrutivos (END): ensaio por líquido penetrante, ensaio por partículas magnéticas e ensaio radiográfico.
PROCESSOS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA - Fundição, forjamento, estampagem, laminação, calandragem, extrusão, trefilação e soldagem; Usinagem: torneamento, furação,
fresamento, retífica, brochamento, eletroerosão, plainamento, serramento e brunimento; Ferramentas de corte; Fluidos de corte; Tipos de máquinas-operatrizes e suas respectivas
aplicações; e Ferramentas manuais de impacto, de aperto, de marcação, de ajustagem e de corte.
METROLOGIA - Grandezas e unidades; Sistemas de unidades (Internacional e Inglês); Conversão de unidades; e Aparelhos e instrumentos de medição (paquímetro,
micrômetro, calibrador de lâminas, relógio comparador e relógio apalpador), utilização e leitura.
DESENHO TÉCNICO - Projeção ortogonal e isométrica; Cotagem; Perspectiva; Cortes; Leitura de conjunto e detalhe; Simbologia e interpretação de tolerâncias; Ajustes;
Acabamento superficial; Leitura e interpretação de desenho de união soldada; e Leitura e interpretação de diagramas hidráulicos e pneumáticos.
MECÂNICA TÉCNICA - Estática (força, momento e centro de gravidade); Torque e potência em elementos rotativos; e Transmissões de movimentos.