DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.001299/2024-21.
Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 21.473.241/0001-28 - COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOV A
FRIBURGO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 50.378,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - UASG 712000 - SECIRM Número do Contrato:
12000/2021-001/00. Nº Processo: 61165.000902/2020-18. Contratante: SECRETARIA DA
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM). Contratado: RUT nº
77321491-3 - CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA. Objeto: Prestação de serviços
logísticos a fim de atuar como operador logístico e atender demandas inerentes às atividades
operativas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 1,642,731.73 (um milhão e seiscentos e quarenta e
dois mil e setecentos e trinta e um dólares americanos e setenta e três centavos). Signatários:
Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI, pela SECIRM, e a Sra. KARINA AMORIM
SAMPAIO COSTA, pelo Consórcio contratado. Data da assinatura: 17 de maio de 2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002630202320. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza,
Expediente e Descartável.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta
Centro 
Rj_4andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 771000-00001-2024NE000010
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO Empresa PROGNUM INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 36.153.963/0001-72: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2022-005/00, NUP 63997.000180/2022-98, cujo
objeto é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2022-005/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025,
nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de assinatura: 28/05/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959667, Nº Processo:
60414000533202437, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Aquisição de Veículos Administrativos., Valor Total: R$ 3.157.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 3.141.440,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$
3.141.440,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência:
29/05/2024 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 29/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento
código 904306. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOP E R AT I V A S
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogação o prazo de vigência do instrumento até 30 de outubro
de 2024. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/05/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO C A R LO S
BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
903479. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar,
Unidade Gestora:
490011. Convenente:
UNIAO
DAS COOPERATIVAS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/11/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA,
CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
902944. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR,
CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2024.
Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a
30/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº
***.891.909-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio CRT/Nº0001/08 que entre si fazem o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA e o Estado da Bahia. Objeto:
Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência, para prorrogar "de Ofício" o prazo a contar de
30.05.2024, com término em 26.11.2024. Assinatura, Salvador - BA de 27 de Maio de 2024.
Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, Jerônimo
Rodrigues Souza - Governador do Estado da Bahia, Osni Cardoso de Araújo - Secretaria de
Desenvolvimento Rural - SDR, Jeandro Laytynher Ribeiro - Diretor Executivo da CAR,
Eduardo Mendonça Sodré Martins - Secretário de Meio Ambiente da SEMA, Gustavo
Eduardo Rocha Machado - Superintendente de Desenvolvimento Agrário da SDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934379.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 133088. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS, CNPJ nº
01740455000106. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 299.352,46, Valor de
Contrapartida: R$ 299.352,46, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIA PEREIRA FARINHA, CPF nº ***.064.001-**,
Convenente: MARCUS ADILSON RINCO, CPF nº ***.172.161-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 889/2023.
Nº Processo: 54000.009973/2023-38.
Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a 1ª repactuação do valor do contrato, tendo em
vista convenção coletiva cct nº df000005/2024, a partir de 01 de janeiro de 2024,
perfazendo o montante estimado de r$ r$ 43.180,16 (quarenta e três mil, cento e oitenta
reais e dezesseis centavos) mensais, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento (sei nº 20467922) .. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 518.161,92. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 862/2024 - UASG 373070
Nº Processo: 54000.012989/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
com uso de mão-de-obra exclusiva, de apoio administrativo (assistente administrativo), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2029. Valor Total: R$ 4.411.557,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2024 - UASG 373037
Número do Contrato: 441/2019.
Nº Processo: 54000.064691/2019-17.
Contratante: 
SUPERINT. 
REG. 
DO 
OESTE 
DO 
PARA 
- 
SR(PA/O). 
Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Reajuste de valor.
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109.816,91.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21200.007314/2022-71 - Contrato Nº 024/2023 - Termo Aditivo nº 02.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: R7 Facilites - Manutenção e Serviços Ltda, CNPJ: 11.162.311/0001-73.
Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro e reajuste pelo IPCA dos valores constantes
da cláusula quinta do Contrato Administrativo nº 024/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
1.336.832,76 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais
e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Decreto nº 11.864, de 27/12/2023,
e Cláusula Décima Quinta do Contrato Administrativo Conab n° 024/2023, celebrado
em 23/06/2023. Data de Assinatura: 28/05/2024. Assinam pela Contratante: J OÃO
EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora
Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela
Contratada: GILDENILSON BRAZ TORRES - Sócio Administrador..