DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274690/2023-98.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 37.993.607/0003-91 - ASSOC AUXILIO A MATERNIDADE A INFANCIA E
ADOLESCENCIA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15
(quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274585/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 
34.240.228/0001-70 
- 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA 
CELEBRANDO 
A
RECUPERACAO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta)
vagas, sendo 7 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes, 10 vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 13 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 451.834,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274573/2023-24.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 33.689.018/0001-00 - ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DO OLEIRO. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 36 (trinta e seis) vagas, sendo 1
vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz, 10 vagas de acolhimento para
o público do gênero adulto feminino e 25 vagas de acolhimento para o público do gênero
adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 510.665,04. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274570/2023-91.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0026-08 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274557/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 02.574.493/0001-07 - MISSAO RESGATE DA PAZ. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do
gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274201/2023-06.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0146-14 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA -
FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento
de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com
transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que
necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.273918/2023-22.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 13.507.203/0001-10 - INSTITUTO CASA DO PASTOR. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato o oferecimento 46 (quarenta e seis) vagas sendo 02 vagas de
acolhimento para o público mãe nutriz, 14 vagas de acolhimento para o público do gênero
adulto feminino e 30 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino,
com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 655.594,32. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274130/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0095-30 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.273506/2023-92.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 05.752.920/0005-03 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 (doze) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.273870/2023-52.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 28.455.418/0001-02 - CASA RENASCER. Objeto: Constitui objeto do presente
contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto
feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.273830/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0092-97 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 31 (trinta e uma) vagas
de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269260/2023-54.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 00.816.354/0002-90 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento para 11 (onze) vagas, sendo 03 (três) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 8 (oito) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.267807/2023-87.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 07.741.268/0001-23 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 38 (trinta e oito) vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente