DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
COMUNICADO MOC Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2024
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/06/2024 A 15/06/2024
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
8,7053
-
8,2113
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,8150
1,8800
1,8150
1,7500
2,3250
2,3000
2,3250
2,3500
3,0000
2,3500
2,2200
. Farinha de Mandioca
4,7900
-
2,0000
6,0000
-
5,4470
-
2,4476
2,4481
-
2,4300
. Fécula de Mandioca
-
-
2,3183
-
-
-
-
2,4902
2,5443
-
-
. Feijão Comum
4,6667
3,7143
4,0189
3,5042
4,5000
4,8097
-
4,0056
3,2015
4,3482
3,0000
. Milho em Grãos
0,7900
0,7600
0,8300
0,5800
0,8300
0,8500
0,8400
0,8800
0,8500
0,9200
0,9500
. Soja (3)
1,9833
1,9683
2,0415
1,9495
-
2,0850
-
2,0640
2,0225
1,9982
2,0690
. Sorgo
0,6300
0,6100
0,6700
0,4400
-
0,7500
-
-
-
0,7600
-
. Trigo
1,3700
1,2000
1,2333
-
-
1,3042
-
1,3500
1,2485
1,0775
1,1157
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,0000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,5690
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,7865
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/06/2024 A 15/06/2024
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,6907
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,8300
2,1767
2,1767
2,3700
2,1767
2,1767
2,3300
2,1767
2,1767
1,4500
1,9333
1,9333
2,1800
1,9333
1,9333
2,1700
. Farinha de Mandioca
3,9000
4,6667
3,6000
6,6300
6,4000
2,8000
3,2000
3,4767
4,5000
2,9200
3,6060
-
7,0000
-
-
4,2300
. Feijão Comum
-
3,5620
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,0000
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,2000
-
5,2000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,0340
0,8400
1,0340
0,9600
1,0340
1,4400
0,8800
1,0340
1,0500
1,3600
1,1940
1,0000
1,0600
0,8500
1,7000
1,1940
. Soja
-
1,9353
-
1,9722
-
-
1,9417
-
-
-
-
2,1000
1,9333
1,8583
-
1,9000
. Sisal - Tipo 2
-
3,6300
-
-
3,4000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,9072 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3333 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3667 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.001728/2024-25 Inexigibilidade de licitação nº: 04/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CENTRO
TERAPÊUTICO ESTRELA DA MANHÃ LTDA (NOME FANTASIA: ESTRELA DA MANHÃ, CNPJ
18.710.290/0001-22. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas,
procedimentos e exames. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data
da Assinatura: 13/05/2024. Ratificada em: 29/05/2024. Assinam pela Contratante: André
Vinicius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Marinalva Costa Dantas Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95003/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência
Regional 
de
Minas 
Gerais,
UASG 
135182, 
nos
autos 
do
processo 
nº
21445.000007/2024-58, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de
Superintendência SUREG-MG nº 97 de 28/06/2023, torna pública a homologação do
Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95003/2024, o qual trata da contratação de empresa
especializada na execução de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva
em 02 (dois) elevadores instalados na Sede da Superintendência Regional da Conab em
Minas 
Gerais, 
em 
favor 
da 
empresa 
ELEVADORES 
MILENIO 
LTDA, 
CNPJ:
03.539.398/0001-27 no valor de R$ 7.190,00 (sete mil, cento e noventa reais).
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.005/2024
Processo: 21440.001150/2023-26
O Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 restou-se DESERTO/FRACASSADO. O Item 1 foi
cancelado na abertura do certame (grupo deserto), pois não houve registro de propostas.
ANDRÉ VINÍCIUS FONTES RIBEIRO
Superintendente Regional
Substituto
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo: nº 099/2023.
Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna nas dependências dos Entrepostos da
CEAGESP localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Marília,
Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos
Campos e Sorocaba, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Edital: a partir de 03/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP
ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30
no site www.gov.br/compras. Visita: até 19/06/2024. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274578/2023-57.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 10.470.137/0003-25 - CRER COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SAO
FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte)
vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274589/2023-37.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 02.000.030/0001-23 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA DE SARON. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 (quinze) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274586/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 34.484.021/0001-41 - INSTITUTO FLORESCER. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 1 de acolhimento para o
público do gênero mãe nutriz e 09 vagas de acolhimento para o público do gênero
adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas,
como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no
edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se
vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).